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A Sexta Turma do STJ manteve, nesta terça-feira (17), a prisão preventiva do influenciador Hytalo Santos e de seu marido, Israel Vicente. A decisão unânime ocorreu após a defesa do casal apresentar um novo pedido de habeas corpus, buscando a revogação da custódia imposta após a condenação por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes.
O relator do processo, ministro Rogerio Schietti Cruz, foi o primeiro a votar pela manutenção da medida. O magistrado justificou a decisão apontando o risco concreto de fuga, reforçado pelo elevado poder econômico dos réus, o que poderia comprometer a aplicação da lei penal.
A defesa dos influenciadores tentava substituir a prisão preventiva por medidas cautelares diversas. No entanto, o colegiado acompanhou o entendimento do relator, reforçando que a segregação cautelar permanece necessária para garantir a ordem pública e a eficácia da sentença condenatória proferida em primeira instância.
O caso, que ganhou repercussão nacional em 2025, envolve investigações complexas conduzidas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Além da condenação por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o casal enfrenta diversos outros processos, incluindo acusações de lavagem de dinheiro e suspeitas de tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho análogo ao de escravo.
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