Comitê de negociação de preços para medicamentos no SUS busca otimização de custos

O Ministério da Saúde (MS) instituiu, nesta quinta-feira (23), um comitê de negociação de preços para a aquisição de medicamentos a serem incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O principal objetivo é reduzir os custos de compra de medicamentos, permitindo otimizar o orçamento e viabilizar a inclusão de novos tratamentos de alto custo.

A medida busca adquirir fármacos em grande volume por valores mais competitivos, abrindo espaço orçamentário para a incorporação de novas tecnologias e terapias no rol do SUS. Essa estratégia é crucial para ampliar o acesso a medicamentos essenciais, especialmente aqueles destinados a condições complexas como câncer e doenças autoimunes.

Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, explicou a relevância da iniciativa. “Estamos modernizando a forma como o Ministério da Saúde conduz a negociação de preços, estabelecendo regras mais claras e garantias para que o ministério obtenha um preço melhor e mais justo. Isso liberará orçamento para outros investimentos, especialmente em novas tecnologias”, afirmou.

O comitê de negociação de preços será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). A Conitec é o órgão técnico responsável por recomendar e deliberar sobre a inclusão de novos medicamentos na rede pública de saúde.

Negociação estratégica para medicamentos

Este novo comitê terá um papel fundamental em situações específicas. Em casos de medicamentos únicos no mercado, produzidos por um único laboratório, onde a licitação tradicional não é viável, o grupo poderá negociar diretamente valores mais baixos. Dado que o SUS é um dos maiores compradores do mundo, investindo cerca de R$ 31,3 bilhões anuais em vacinas, medicamentos e insumos, existe uma considerável margem para a negociação de preços.

Além disso, o comitê poderá intervir quando um medicamento já incorporado apresentar um aumento expressivo de preço. Nessas circunstâncias, a Secretaria responsável pela demanda dentro do ministério será a encarregada de acionar o comitê para renegociação.

Este modelo de negociação não é inédito; ele já é adotado com sucesso em mais de 40 países, incluindo nações como Canadá, Inglaterra, Austrália e França. Embora a ideia circule há tempos no Ministério da Saúde, apenas recentemente se consolidou como uma política oficial da pasta.

Com caráter técnico e permanente, o comitê tem a expectativa de conseguir descontos superiores a 50% nas negociações de medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS, representando um avanço significativo na gestão de recursos da saúde pública.