Defesa de Bolsonaro afirma que ex-presidente desconhecia publicação de carta por Flávio

A defesa de Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (15) que o ex-presidente não tinha conhecimento da publicação de uma carta sua pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas redes sociais. Essa declaração é crucial para o caso da prisão domiciliar de Bolsonaro, que enfrenta restrições de uso das redes sociais.

Esta manifestação surgiu após um pedido de esclarecimentos do ministro Alexandre de Moraes. O ministro havia suspendido, por 90 dias, as visitas de Flávio Bolsonaro ao pai, que cumpre prisão domiciliar.

Moraes argumenta que o ex-presidente está proibido de utilizar as redes sociais, seja diretamente ou por intermédio de terceiros.

Os advogados de Bolsonaro reiteraram que ele não tinha ciência da postagem da carta, negando qualquer orientação ou acordo prévio para sua divulgação.

"O peticionário jamais buscou utilizar terceiros para contornar as restrições impostas por Vossa Excelência, permanecendo fiel ao cumprimento das cautelares desde o início do regime domiciliar humanitário, comprometendo-se a continuar observando rigorosamente todas as condições estabelecidas por esse juízo", declarou a defesa.

O papel da Procuradoria-Geral da República

Após analisar a manifestação da defesa de Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie sobre o caso em um prazo de cinco dias.

A decisão de Moraes definirá se houve descumprimento da proibição de uso das redes sociais por Bolsonaro durante sua prisão domiciliar. Caso seja constatada a violação, o ex-presidente poderá retornar ao presídio da Papudinha, em Brasília.

No ano anterior, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento em uma trama golpista. Posteriormente, após uma intervenção cirúrgica, ele obteve o benefício da prisão domiciliar, onde se recupera atualmente de uma pneumonia bacteriana.