Dias Toffoli assume como ministro efetivo do TSE após renúncia de Cármen Lúcia

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (13) para a posição de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão encarregado da condução do processo eleitoral de outubro. A escolha ocorreu em votação simbólica realizada pelo plenário do STF.

A movimentação se deu em decorrência da renúncia da ministra Cármen Lúcia ao posto de ministra efetiva. Toffoli já integrava o TSE como ministro substituto e agora assume uma cadeira titular.

Anteriormente, a ministra Cármen Lúcia foi substituída na presidência do TSE por Nunes Marques. Apesar de ter deixado a presidência, ela poderia permanecer em uma vaga efetiva no tribunal até 3 de junho, data que marcaria o fim de seu mandato.

No entanto, a ministra comunicou ao STF sua decisão de antecipar a saída do tribunal eleitoral. A aprovação dos membros do TSE compete ao Supremo Tribunal Federal.

O TSE possui uma composição de sete ministros: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pelo Presidente da República, além de seus suplentes.

Com a alteração, a nova formação de ministros do TSE será composta por Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira (STJ), Ricardo Villas Boas Cueva (STJ), Floriano Azevedo Marques (jurista) e Estela Aranha (jurista).

Em virtude dessas mudanças, o ministro Flávio Dino passará a ocupar uma vaga de ministro substituto.