Federação do PT aciona o TSE contra deep fake e pede remoção de postagens

A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, protocolou nesta quinta-feira (30) uma representação oficial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para exigir a exclusão imediata de conteúdos de inteligência artificial com ataques ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Conforme apontado na petição jurídica, existe uma articulação coordenada por aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O grupo utilizaria publicações falsas para desfavorecer o atual mandatário, prática expressamente vedada pelas normas da corte eleitoral.

Na avaliação da coligação, a disseminação desse material por deputados e senadores valida perfis anônimos dedicados a manchar a reputação do governo.

A petição detalha o envolvimento de 32 contas nas redes sociais, somando mais de 1 milhão de seguidores e dezenas de milhares de postagens.

Para os partidos aliados, essas publicações fraudulentas fabricam uma falsa sensação de impopularidade que distorce o debate político legítimo.

A defesa solicita que a Justiça Eleitoral ordene a retirada dos materiais veiculados no Instagram e no TikTok.

Além disso, requer a preservação dos registros digitais para eventual responsabilização judicial dos criadores.

O caso está sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, presidente do tribunal.