Governo federal destina R$ 604 milhões para conectar UBS e expandir telessaúde

Nesta segunda-feira (11), os ministros das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram o lançamento de dois editais estratégicos, somando um investimento de R$ 604 milhões. O objetivo é expandir a conectividade e fortalecer os serviços públicos em áreas vulneráveis do Brasil, com foco na conexão de até 3,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) para impulsionar a telessaúde e beneficiar cerca de 2,5 milhões de pessoas.

A iniciativa governamental visa conectar até 3,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), proporcionando acesso à internet de qualidade para aproximadamente 2,5 milhões de brasileiros que hoje carecem de boa conectividade. Os fundos para esta ação provêm do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

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Telessaúde

O Ministério das Comunicações, por meio de comunicado oficial, especificou que um dos editais, com um aporte de R$ 104 milhões, destina-se à conexão de até 3,8 mil UBS em território nacional. Esta medida tem como meta primordial expandir a oferta de telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em regiões que enfrentam maior carência de acesso a especialistas e serviços médicos.

Esta iniciativa faz parte do programa "Agora Tem Especialistas", concebido para otimizar diagnósticos, diminuir filas e agilizar o acesso a atendimentos especializados na rede pública. O Ministério da Saúde projeta que a implementação da telessaúde poderá resultar em uma redução de até 30% no tempo de espera por consultas, exames e procedimentos cirúrgicos.

Conforme o comunicado, espera-se que a medida capacite os profissionais de saúde com acesso a ferramentas digitais avançadas, possibilitando teleconsultas e o intercâmbio de informações em tempo real. Isso contribuirá significativamente para aprimorar a eficiência do atendimento médico, sobretudo em localidades distantes dos grandes centros urbanos.

O projeto prioriza as UBS que atualmente não dispõem de acesso à internet, empregando a tecnologia como um instrumento vital para mitigar as desigualdades regionais. A disponibilidade de banda larga e Wi-Fi nessas unidades permitirá otimizar a gestão de medicamentos, simplificar o agendamento de consultas e ampliar o acesso a exames e diagnósticos remotos.

Empresas e provedores interessados são encorajados a submeter propostas que contemplem não apenas a infraestrutura de conexão, seja por fibra óptica ou satélite, mas também a implementação de redes Wi-Fi internas nas instalações de saúde.

Conectividade

O segundo edital, com um investimento substancial de R$ 500 milhões, é direcionado ao programa Acessa Crédito Telecom. Sua finalidade é expandir a infraestrutura de internet em municípios remotos e de menor porte, reforçando a conectividade em todo o país.

Os recursos provêm de uma operação de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e serão prioritariamente aplicados no fortalecimento das Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs). Essas empresas são cruciais para a cobertura de internet em cidades com até 30 mil habitantes e em áreas mais afastadas dos grandes centros urbanos.

Conforme o ministério, a prioridade é a expansão da banda larga fixa de alta velocidade, com atenção especial às regiões rurais, comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas, garantindo inclusão digital.

Adicionalmente à ampliação da infraestrutura digital, o programa visa facilitar o acesso ao crédito para provedores regionais de menor porte. Essa medida busca fomentar a concorrência e incentivar novos investimentos no setor de telecomunicações.

Ao contrário de outras modalidades de financiamento, este edital prevê a seleção de novos agentes financeiros, como bancos e instituições de fomento. Estes serão encarregados de gerenciar os recursos do BID no contexto do Fust.

Finalmente, o ministério informou que, após o processo de credenciamento e a observância das normas do programa, os agentes financeiros estarão aptos a disponibilizar linhas de crédito diretamente a pequenos provedores. O objetivo é impulsionar investimentos na expansão da conectividade em regiões do país que ainda possuem atendimento deficitário.