O Instituto Nacional de Câncer (INCA) expressou grande preocupação com o avanço da indústria da nicotina, especialmente no que diz respeito aos cigarros com sabor e aroma e dispositivos eletrônicos para fumar. Em evento realizado na última quinta-feira (28), em celebração ao Dia Mundial sem Tabaco (31 de maio), o diretor-geral do INCA, Roberto Gil, destacou que o Brasil enfrenta uma batalha não apenas contra o tabaco tradicional, mas contra toda a cadeia de produtos que visam atrair novos usuários, sobretudo jovens e adolescentes.

A postura do INCA ressalta que as maiores vítimas dessa indústria são as gerações mais novas, que são seduzidas por produtos mais palatáveis e atrativos. Roberto Gil enfatizou a gravidade da desinformação, questionando a existência de um produto que comprovadamente mata um em cada dois usuários.

O Ministério da Saúde tem intensificado o alerta sobre o uso de aromatizantes e dos chamados Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), como vapes e pods. Esses itens, ao adicionarem sabores doces, refrescantes, aromas e cores, tornam a experiência de consumo mais convidativa, mascarando os perigos inerentes à nicotina e ao tabaco.

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A campanha deste ano, intitulada “Desmascarando o apelo – combatendo a dependência de nicotina e tabaco”, foca justamente nas táticas da indústria fumageira para captar novos consumidores, com ênfase em crianças, adolescentes e jovens.

Dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) revelam que cerca de 2,6 milhões de adolescentes entre 13 e 15 anos consomem tabaco nas Américas, e dois milhões utilizam cigarros eletrônicos. Um estudo do INCA, de 2025, projeta que o Brasil pode gastar até R$ 153 bilhões anualmente com doenças associadas ao tabagismo.

Vera Luiza da Costa e Silva, secretária-executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco, alertou para uma transição global. "O que a gente tem é um transicionamento, isso acontece no mundo inteiro, dos cigarros para drogas com mais tecnologia, para nicotina sintética, para sais de nicotina, para produtos cognitivos e a gente tem, a partir daí, uma atratividade muito aumentada para que nossas futuras gerações sejam captadas pela indústria da nicotina e se tornem uma geração de dependentes da nicotina”, afirmou.

A regulamentação dos aditivos

Em 2012, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabeleceu a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 14/2012. Esta norma proíbe o emprego de aditivos que confiram sabor, aroma, cores, propriedades estimulantes ou que elevem a palatabilidade em produtos derivados do tabaco, sejam eles naturais ou sintéticos. O objetivo é diminuir o apelo e a atratividade desses produtos.

Contudo, a indústria fumageira tem constantemente questionado a legalidade dessa regulamentação em instâncias judiciais inferiores. O argumento central é que a proibição dos aditivos inviabilizaria grande parte da produção nacional de cigarros.

Um artigo recente, publicado este ano na revista científica Tobacco Control e lançado pelo INCA durante o evento, refuta veementemente essa alegação. A pesquisa, baseada em dados da própria Anvisa, demonstrou que aproximadamente metade das marcas de cigarros manufaturados registradas no Brasil em 2025 já não continha os aditivos vetados pela resolução.

“O que a gente tá mostrando é que há viabilidade logística, e há viabilidade de produção, o que não há é interesse mercadológico das indústrias de tabaco de colocar um produto que não tem esses aromas e sabores que favorecem a iniciação [ao fumo]”, defendeu o pesquisador André Zsklo, coautor do estudo, em conjunto com Andre Luiz Oliveira da Silva, especialista em regulação e vigilância sanitária da Anvisa.

Diante desse cenário, Roberto Gil reitera a urgência de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para proibir a produção desses aditivos. Tal medida consolidaria a validade nacional da norma e impediria novas contestações judiciais, garantindo a proteção da saúde pública.

“O tabagismo se torna cada vez mais uma doença pediátrica, que atinge pessoas numa faixa de menos de 20 anos. Então, a gente hoje tem que ter um olhar atento para isso e todos os pediatras também têm que estar atentos para isso, porque é uma necessidade que a gente tem para evitar”, concluiu o diretor-geral do INCA.

Os riscos à saúde

Suyanne Camille Caldeira Monteiro, coordenadora da Política de Prevenção e Controle do Câncer Infantojuvenil do Ministério da Saúde, enfatizou que a prevenção da iniciação é a principal prioridade no combate ao vício em nicotina.

“Não há dispositivo eletrônico para fumar seguro. Esse é um ponto especialmente sensível quando falamos de adolescentes e adultos jovens. Trata-se de uma fase da vida marcada por construção de identidade, pertencimento social, experimentação e grande exposição nas redes sociais”, disse.

O tabaco é um fator de risco comum para as principais Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), incluindo câncer, diabetes, doenças cardiovasculares e doenças respiratórias crônicas.

No Brasil, o Ministério da Saúde, por meio do INCA, coordena as ações do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), que articula políticas de prevenção, promoção da cessação do tabagismo e proteção da população contra a exposição à fumaça do tabaco.

FONTE/CRÉDITOS: WGLEYSSON DE SOUZA – Jornalista REG. PROF. FENAJ - 4407/PB | API/PB 3072