Justiça Federal determina remoção de perfis com desinformação sobre a Fiocruz

A Justiça Federal do Rio de Janeiro ordenou que a Meta, empresa responsável pela rede social Facebook, remova dois perfis que disseminavam desinformação sobre pesquisas e vacinas, apresentando-as como comunicações oficiais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Segundo os autos do processo, a servidora Isabel de Fátima Alvim Braga era responsável por alimentar as duas contas com “conteúdos falsos, alarmistas e ofensivos” relacionados à saúde pública, à política de imunização e às atividades científicas desenvolvidas pela instituição. A Advocacia-Geral da União (AGU) representou a Fiocruz no caso.

As publicações se valiam da imagem do Castelo Mourisco, um símbolo histórico da Fiocruz, e da condição funcional da ré como servidora pública para conferir uma aparente credibilidade às informações divulgadas, conforme detalhado pela AGU.

Na argumentação judicial, a Fiocruz alegou que a conduta tinha o potencial de induzir a população a erro, comprometer a confiança nas políticas públicas de saúde e afetar a reputação de seus pesquisadores e servidores.

Pela decisão judicial, as publicações ultrapassaram o campo da crítica legítima, configurando, em análise preliminar, uma campanha de desinformação contra a Fiocruz. Foi estipulada uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão, tanto pela ré quanto pela Meta.

A Agência Brasil continua tentando contato com a defesa da ré para obter um posicionamento sobre o caso.