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Uma operação conjunta de combate ao tráfico humano e trabalho análogo à escravidão resultou no resgate de 22 mulheres em estabelecimentos de exploração sexual. A ação, que investiga uma organização criminosa interestadual atuando no Nordeste, ocorreu na última quarta-feira (10) e teve seus dados consolidados nesta terça-feira (16) pela Auditoria-Fiscal do Trabalho. O foco principal da investigação foram os estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Quatro vítimas foram encontradas em Goiana, Pernambuco, enquanto as outras 18 estavam em municípios paraibanos, que concentravam a maior parte das atividades ilícitas do grupo. A iniciativa faz parte da Operação Donos da Noite, deflagrada pela Polícia Federal, com apoio da Auditoria-Fiscal do Trabalho na identificação e resgate de pessoas em condições de escravidão.
Investigação em seis estabelecimentos
As investigações abrangeram seis estabelecimentos localizados em Guarabira, Pedro Régis e Alagoa Grande, na Paraíba, além de Goiana (PE) e Nova Cruz (RN). Em Nova Cruz, o local estava fechado durante a fiscalização, mas foram encontrados documentos como cadernos de controle de dívidas e pertences das trabalhadoras, indicando a exploração.
Os estabelecimentos investigados eram geridos pela mesma empregadora e seus familiares, conforme apurado pelos auditores fiscais. A principal responsável pela organização foi notificada formalmente pela Auditoria-Fiscal do Trabalho.
A fiscalização determinou a interrupção das atividades, o pagamento dos direitos trabalhistas devidos, o custeio do retorno das vítimas às suas cidades de origem e o fim de todas as práticas exploratórias identificadas.
Esquema de endividamento e metas
O controle sobre as mulheres era exercido através de um complexo sistema de dívidas. Cobranças por alimentação, produtos de higiene, vestuário, perfumes e até lavagem de roupas eram impostas, elevando o endividamento das trabalhadoras.
Relatos indicam que os valores eram definidos unilateralmente pelos administradores dos estabelecimentos, sem transparência. Em muitos casos, as mulheres finalizavam a semana sem receber pagamento algum.
A Polícia Federal revelou que os líderes do esquema também impunham metas rigorosas, como o consumo semanal de 40 doses de bebidas alcoólicas e a realização de 20 programas sexuais diários. O não cumprimento dessas metas gerava multas, que eram adicionadas à dívida.
Câmeras de vigilância e pressão psicológica eram ferramentas utilizadas para monitorar a movimentação das trabalhadoras, com algumas sendo impedidas de deixar os locais devido ao acúmulo de débitos.
Jornadas exaustivas e condições precárias
As jornadas de trabalho eram extenuantes, iniciando às 14h e se estendendo até as 4h da manhã em dias úteis. Nos fins de semana, o trabalho começava ao meio-dia e só terminava com a saída do último cliente, sem qualquer autonomia para definir horários ou períodos de descanso.
Durante a fiscalização, foram documentados relatos de estupros, abusos sexuais e o uso compulsório de bebidas alcoólicas e outras substâncias para o cumprimento das metas.
As condições de moradia eram igualmente precárias: quartos coletivos com instalações sanitárias insuficientes, onde as mulheres viviam e trabalhavam, com o mesmo espaço servindo de alojamento e local de exploração sexual.
As investigações continuam em andamento, e a Auditoria-Fiscal do Trabalho acredita que novas vítimas exploradas pela mesma organização possam ser identificadas.
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