Ministério Público pede R$ 120 milhões em ação contra Virgínia Fonseca e Blaze

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, nesta quarta-feira (8), uma ação civil pública contra a influenciadora Virgínia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze. O órgão requer o pagamento solidário de R$ 120 milhões por danos morais coletivos, alegando práticas abusivas na promoção de jogos de azar e exploração da vulnerabilidade de consumidores.

Segundo a peça jurídica, a parceria entre a criadora de conteúdo e a empresa configura uma "engenharia predatória de exploração". A acusação sustenta que o modelo de negócio foi desenhado para lucrar sobre a fragilidade financeira e psicológica dos apostadores captados pela rede social.

O promotor de justiça Paulo Binicheski, titular do caso, detalhou irregularidades específicas, como a suposta participação de Virgínia nos lucros provenientes das perdas de usuários. Em um episódio citado, ela teria recebido cerca de 30% sobre os prejuízos de seguidores durante partidas da Copa do Mundo.

A investigação aponta que, em julho de 2026, a influenciadora promoveu a plataforma para sua audiência massiva no Instagram sem identificar o conteúdo claramente como publicidade. Essa omissão de aviso é considerada uma violação direta das normas de proteção ao consumidor.

Durante o inquérito, agentes do MPDFT monitoraram o sistema da Blaze de forma infiltrada para entender o funcionamento das apostas. Eles identificaram o uso sistemático de e-mails promocionais com promessas de vantagens irreais, reforçando a natureza enganosa das operações.

Além das evidências colhidas pelos investigadores, a Promotoria de Defesa do Consumidor registrou um volume crítico de insatisfação popular. Ao todo, a plataforma de apostas já acumula mais de 42 mil reclamações formais registradas pelo órgão.

Para a Promotoria, a conduta dos envolvidos ultrapassa o limite da propaganda irregular. A associação da imagem de figuras públicas a ganhos fáceis minimiza riscos reais e pode induzir comportamentos compulsivos, gerando danos financeiros severos aos cidadãos.

Posicionamento dos envolvidos

Em nota, a defesa de Virgínia Fonseca afirmou que tomou ciência do processo por meio dos veículos de comunicação. Os advogados informaram que os argumentos da acusação serão devidamente rebatidos no âmbito judicial conforme o rito processual.

O advogado Sanderson Mafra contestou veementemente as acusações de atuação predatória ou conluio para causar prejuízo. Ele defende que a responsabilização civil exige provas materiais robustas, não podendo se basear apenas na visibilidade pública da influenciadora.

Já a plataforma Blaze assegurou que suas operações estão em estrita conformidade com a legislação brasileira vigente para o setor de apostas on-line. A empresa manifestou que prestará todos os esclarecimentos necessários assim que for formalmente notificada.

A companhia reiterou que suas parcerias comerciais seguem as melhores práticas de mercado. Segundo o comunicado, o foco da empresa reside na segurança dos usuários e no cumprimento rigoroso das diretrizes de jogo responsável.