MP-Procon autua restaurantes por venda de alimentos vencidos em João Pessoa

Na última quarta-feira (15), o MP-Procon, braço do Ministério Público da Paraíba (MPPB), autuou dois restaurantes em João Pessoa após flagrar a oferta de alimentos vencidos. A operação, que visa garantir a segurança alimentar, resultou na apreensão imediata de produtos considerados impróprios para o consumo.

Durante a vistoria em um dos locais, os agentes identificaram diversas falhas graves. Além de itens com a validade expirada, foram encontrados produtos de origem animal carentes de rastreabilidade, sem a devida identificação do fabricante ou registro nos órgãos de inspeção.

O mesmo estabelecimento operava com o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar fora do prazo de validade. No segundo alvo da operação, os fiscais detectaram falhas críticas na produção e embalagem de molhos comercializados pela casa.

Segundo o relatório do órgão, as embalagens desses molhos não apresentavam informações obrigatórias ao consumidor. Faltavam dados essenciais como a data de fabricação, o prazo de validade e a composição detalhada dos ingredientes.

Em resposta às falhas, a Vigilância Sanitária emitiu um Termo de Notificação exigindo a correção imediata das irregularidades. Todos os insumos em desacordo com as normas vigentes foram descartados sob supervisão das equipes técnicas.

As ações resultaram na lavratura de Autos de Infração pelo MP-Procon e Termos de Inspeção pela Vigilância Sanitária. Os nomes das empresas envolvidas não foram revelados pelas autoridades competentes até o momento.