MPPB alerta para domínio de facções criminosas e grave risco ambiental em área de presídio em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) identificou, durante audiência realizada na última segunda-feira (6), um cenário crítico de facções criminosas exercendo domínio territorial e gerando risco ambiental severo nas adjacências do Complexo Penitenciário Romeu Gonçalves de Abrantes, em João Pessoa. A gravidade da situação motivou a divulgação de um plano de contingência nesta terça-feira (7).

Segundo o órgão fiscalizador, a região protegida de Mata Atlântica sofre com desmatamento ininterrupto para a construção de barracos e edificações de alvenaria. Além da degradação da flora, o local tem sido alvo de descarte irregular de resíduos sólidos e ligações clandestinas de energia elétrica.

A segurança pública também está sob ameaça direta devido a fortes indícios de controle por grupos organizados. Relatos técnicos apontam o uso estratégico de drones para o tráfico de materiais ilícitos para dentro das unidades PB1 e PB2, além de riscos iminentes de tentativas violentas de resgate de detentos.

O complexo prisional enfrenta instabilidade operacional causada pela degradação do entorno. São comuns as interrupções no fornecimento de água e luz, somadas ao uso de barricadas de lixo e sistemas de vigilância clandestinos instalados por criminosos para monitorar a aproximação das forças policiais.

Ações integradas e monitoramento

Como resposta imediata, diversas instituições pactuaram o cercamento do perímetro e a instalação de placas de preservação. O objetivo é frear o avanço das invasões e promover a educação ambiental para coibir o despejo de detritos na área de preservação permanente.

O MPPB planeja emitir recomendações formais ao governo estadual e à Procuradoria-Geral da Paraíba. No entanto, uma análise social prévia das famílias residentes no entorno será conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Humano antes de novas intervenções estruturais.

Por fim, foi estabelecido um intervalo de 30 dias para que as entidades envolvidas encaminhem relatórios minuciosos sobre o progresso das ações preventivas e repressivas acordadas durante a audiência extrajudicial.