Nova linha de crédito para MEIs do turismo beneficia inscritos no CadÚnico

Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor de turismo e estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) terão acesso a uma nova linha de crédito do governo federal, apresentada nesta quinta-feira (7) em Fortaleza, Ceará. A iniciativa, batizada de Do Lado do Turismo Brasileiro, visa ampliar o acesso ao sistema financeiro formal, oferecendo juros reduzidos e carência de até seis meses para o início do pagamento, com foco inicial na Região Nordeste.

O programa **Do Lado do Turismo Brasileiro** foi concebido para atender especificamente MEIs cadastrados no CadÚnico, a principal base de dados do governo federal para identificar famílias em vulnerabilidade social. Entre os beneficiários esperados estão guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, artesãos e outros profissionais essenciais à cadeia produtiva do turismo.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, que apresentou a novidade durante a abertura do 10º Salão do Turismo, no Centro de Eventos do Ceará, destacou que a iniciativa busca facilitar o acesso ao sistema financeiro formal para trabalhadores que historicamente enfrentam obstáculos para conseguir financiamento.

Feliciano ressaltou a importância da medida, afirmando que ela representa "uma política pública fundamental que pode transformar e mudar realidades, gerando renda para as famílias que mais precisam e proporcionando mais autonomia financeira a essas pessoas". O ministro enfatizou que o programa une desenvolvimento econômico, justiça social e o fortalecimento da base produtiva dos grupos mais vulneráveis.

Ainda segundo o ministro, o programa foca em trabalhadores informais e pequenos empreendedores que são a força motriz do turismo em diversas localidades do Brasil.

Ele exemplificou: "Quando falamos em microempreendedor estamos falando daquela senhora que vende o cachorro-quente na rua, daquele senhor que vende açaí, do vendedor de coco na praia." Feliciano reiterou que, como essas pessoas do setor de turismo frequentemente têm dificuldade em obter crédito, o projeto ambicioso visa "levar essa condição para os pequenos empreendedores, que são muito importantes para o turismo do Brasil".

Detalhes do Financiamento

Cada operação de financiamento poderá conceder até **R$ 21 mil**. Os fundos serão provenientes do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Adicionalmente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome destinará, em uma fase inicial, até R$ 100 milhões para assegurar as operações via Fundo de Garantia de Operações (FGO), integrado ao Programa Acredita no Primeiro Passo.

Para ter acesso ao crédito, os interessados precisam estar registrados tanto no CadÚnico quanto no Cadastur, o sistema oficial do Ministério do Turismo responsável pela formalização de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor. Atualmente, o Cadastur registra 46.273 microempreendedores.

As condições da linha de crédito são bastante favoráveis: juros de no máximo 5% ao ano, com acréscimo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um prazo total para pagamento de até 24 meses e uma carência de até seis meses antes da primeira parcela.

Inicialmente, a linha de crédito será disponibilizada exclusivamente para MEIs localizados na Região Nordeste. Contudo, o governo federal já projeta expandir o alcance do programa para todo o território nacional em fases futuras.

O processo para solicitação do financiamento começa com a manifestação de interesse por meio de um canal virtual do Banco do Nordeste (BNB). Em seguida, os solicitantes passarão por uma entrevista com um agente de crédito, que fará uma análise detalhada do negócio, considerando a atividade, tempo de atuação, renda média e a finalidade do crédito.

Os valores financiados poderão ser aplicados na aquisição de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas e na realização de pequenas reformas que estejam diretamente relacionadas às atividades turísticas do MEI.

Uma oportunidade adicional é que, além dos MEIs já formalizados, indivíduos inscritos no CadÚnico que ainda não possuem uma microempresa poderão formalizar-se, realizar o cadastro no Cadastur e, então, solicitar o financiamento.