Novas regras do Open Finance aumentam segurança e controle para empresas

O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) atualizaram as normativas do Open Finance nesta quinta-feira (22). O objetivo principal é reforçar a segurança digital, garantir maior transparência no ecossistema e estabelecer diretrizes mais rígidas para o compartilhamento de informações entre instituições financeiras, com foco especial nas demandas de empresas.

As diretrizes recém-aprovadas buscam mitigar divergências de interpretação legal e delimitar com precisão as responsabilidades de cada player do mercado. Entre os ajustes, destaca-se a exigência de consentimento individualizado para cada entidade parceira envolvida.

Também foi introduzida a prerrogativa de suspender o fluxo de informações imediatamente caso sejam detectadas ameaças à integridade do sistema. A governança corporativa ganhou peso, exigindo que diretorias assumam papel ativo no monitoramento.

Para as pessoas jurídicas, o sistema caminha para flexibilizar as etapas de anuência. Assim, diferentes representantes de uma mesma companhia poderão validar o tráfego de dados em momentos distintos, adaptando-se às exigências internas de governança empresarial.