PGR solicita depoimento de Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra Lula

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta segunda-feira (6) a favor de que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) preste depoimento no inquérito que apura o crime de calúnia contra o presidente Lula. A medida visa cumprir ritos processuais fundamentais no Supremo Tribunal Federal (STF).

O parecer técnico foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação na Corte. Segundo Gonet, a legislação penal brasileira permite que o investigado apresente uma retratação formal sobre suas declarações, o que poderia resultar na isenção de pena.

Dessa forma, o chefe do Ministério Público Federal entende que os autos devem retornar à Polícia Federal para que a oitiva seja realizada. A oitiva é considerada um passo estratégico para garantir o direito de defesa e a eventual extinção da punibilidade.

Contexto da investigação

A investigação tem como foco uma postagem realizada pelo senador na rede social X, em janeiro de 2024. Na ocasião, Flávio Bolsonaro relacionou o presidente Lula a atividades ilícitas internacionais e ao Foro de São Paulo, logo após notícias sobre o governo venezuelano.

No texto publicado, o parlamentar sugeriu que o atual chefe do Executivo seria alvo de delações premiadas e mencionou crimes como tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. Tais afirmações motivaram a abertura do inquérito policial por ofensa à honra.

No último mês, a Polícia Federal finalizou o relatório da investigação, apontando que as evidências colhidas confirmam a prática de calúnia por parte do senador. O documento agora serve de base para as próximas etapas do processo jurídico coordenado pela PGR.

Até o fechamento desta reportagem, a assessoria de Flávio Bolsonaro não havia se pronunciado oficialmente sobre a manifestação de Paulo Gonet. O espaço para resposta permanece disponível para que o parlamentar apresente seus esclarecimentos.