Prazo para apresentadores deixarem programas termina visando eleições de 2026

Profissionais de rádio e televisão com intenção de concorrer nas eleições gerais de outubro têm até esta terça-feira (30) para se afastarem de seus programas. Esta medida cumpre o prazo estabelecido pela Lei das Eleições e pelas diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela condução do processo eleitoral.

A legislação eleitoral impede que emissoras de rádio e televisão veiculem programas que contem com a participação ou comentário de pré-candidatos aos cargos em disputa. O objetivo é equalizar as condições de campanha, evitando que figuras públicas, como artistas e jornalistas, utilizem sua visibilidade para obter vantagens indevidas.

O não cumprimento desta regra pode acarretar o indeferimento do registro de candidatura pela Justiça Eleitoral, além de multas para as emissoras e a obrigação de remover o conteúdo irregular do ar.

Outras restrições do calendário eleitoral

A partir do próximo sábado, 4 de julho, pré-candidatos também estarão impedidos de participar em inaugurações de obras públicas. Simultaneamente, a contratação de shows artísticos financiados com dinheiro público será proibida.

Cronograma das eleições

O primeiro turno das eleições está agendado para 4 de outubro, data em que os eleitores decidirão os próximos deputados federais, estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República. Caso haja necessidade de um segundo turno para a definição de alguns cargos, este ocorrerá em 25 de outubro.