Prefeitura de Cajazeiras decreta ponto facultativo para o dia 30 de outubro

A Prefeitura de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, decretou ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal na sexta-feira, 30 de outubro de 2026, em razão das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, celebrado oficialmente em 28 de outubro.

A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 122/2026, assinado pela prefeita Maria do Socorro Delfino Pereira, conhecida como Corrinha Delfino, no dia 20 de outubro e publicado no Diário Oficial do Município.

De acordo com o documento, a decisão considera a unificação do calendário municipal com o Governo da Paraíba, que também estabeleceu ponto facultativo nas repartições públicas estaduais para o dia 30 de outubro, transferindo excepcionalmente para essa data as comemorações dedicadas aos servidores públicos.

O decreto municipal destaca ainda a importância de reconhecer e valorizar o trabalho desempenhado pelos servidores, considerados fundamentais para o funcionamento da administração pública e para a prestação dos serviços à população.

Serviços essenciais serão mantidos

Apesar do ponto facultativo, a medida não se aplica aos serviços e às atividades considerados essenciais ou de natureza contínua, que não podem sofrer interrupção.

Entre as áreas que deverão manter o funcionamento estão saúde, limpeza pública e segurança, além de outros serviços cuja continuidade seja determinada pelo interesse público, conforme avaliação das respectivas secretarias municipais.

A orientação é que a população fique atenta ao funcionamento dos órgãos municipais durante o período, especialmente daqueles que realizam atendimentos presenciais.

O decreto completo está disponível no Diário Oficial do Município de Cajazeiras.

Documento oficial: Decreto nº 122/2026 – Prefeitura de Cajazeiras