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O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) iniciou uma fiscalização em estacionamentos localizados nas proximidades do Parque do Povo, em Campina Grande, nesta segunda-feira (15). A ação foi motivada pela identificação de cobranças que chegaram a R$ 70 por vaga durante as festividades do São João.
Dois estabelecimentos foram notificados pelo órgão e deverão apresentar justificativas formais para os valores praticados. O Procon-PB recebeu reclamações de consumidores e turistas sobre os altos preços, o que desencadeou a operação.
O superintendente do Procon-PB, Félix Neto, destacou que o valor de R$ 70 representa uma parcela significativa do salário mínimo. Ele ressaltou que, se um trabalhador frequentar o evento duas vezes, apenas o estacionamento consumirá 10% do seu salário.
Félix Neto enfatizou a necessidade de os estabelecimentos explicarem a metodologia de definição de preços, especialmente considerando que o período junino não justifica, por si só, tal elevação. "Não é possível que seja um preço porque é São João. Se a explicação for essa, é mais do que abusivo. Não vamos abrir mão do direito do consumidor", declarou.
A fiscalização do Procon-PB se estenderá também aos municípios de Patos e Bananeiras, buscando coibir práticas abusivas durante os eventos juninos.
Outra notificação por venda de gelo a R$ 50
Anteriormente, o Procon-PB já havia notificado a empresa organizadora do São João de Campina Grande pela venda de baldes de gelo a R$ 50. Na ocasião, a empresa foi solicitada a apresentar notas fiscais e outros documentos que comprovassem o custo do produto.
A empresa responsável pela organização da festa informou que o caso estava em análise interna, aguardando um posicionamento oficial.
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