Espaço para comunicar erros nesta postagem
O Projeto de Lei 1540/26, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, cria uma política nacional voltada para o estímulo da agricultura familiar em feiras livres.
A iniciativa busca impulsionar o crescimento econômico local, fortalecer o abastecimento alimentar e reduzir os gastos operacionais enfrentados pelos pequenos produtores rurais.
Segundo o autor da proposta, deputado Gustinho Ribeiro (PP-SE), o texto valoriza o papel desses espaços na geração de renda no campo e na garantia de uma alimentação segura.
Apoio e parcerias locais
Para viabilizar as melhorias, a União poderá disponibilizar suporte financeiro e técnico com foco na modernização das estruturas das feiras livres.
Além disso, estão previstas ações de capacitação profissional direcionadas aos trabalhadores do campo.
O texto autoriza ainda a celebração de convênios com estados, municípios e o Distrito Federal. A condição é que esses entes adotem facilidades como a isenção de taxas públicas.
Próximas etapas no congresso
A proposta tramita em caráter conclusivo e passará pelo crivo das comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de seguir para o Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
/Dê sua opinião
Qual o seu nível de satisfação em relação ao serviço público prestado?
Para participar desta enquete, realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se+ Lidas
Nossas notícias
no celular
PORTAL SERTÃO DA PARAÍBA