Redução da jornada impulsionará o empreendedorismo no Brasil, afirma ministro Paulo Pereira

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, afirmou nesta terça-feira (28), durante o programa Bom Dia, Ministro, que a proposta de redução da jornada de trabalho de seis dias para cinco terá um impacto positivo na economia brasileira. A medida, segundo ele, não só melhora a qualidade de vida, mas também estimula o empreendedorismo e a criação de novos negócios no país.

A participação de Pereira ocorreu no programa Bom Dia, Ministro, uma produção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), onde detalhou suas perspectivas sobre a mudança.

“Objetivamente falando, a redução da jornada é benéfica para o empreendedorismo”, avaliou o ministro. Ele explicou que a medida proporcionará mais tempo livre e autonomia aos cidadãos, tanto para o consumo quanto para o desenvolvimento de iniciativas empreendedoras.

Para Paulo Pereira, não há incompatibilidade entre a diminuição da escala de trabalho (atualmente 6 por 1) e o fomento do ambiente empreendedor.

O cerne da proposta de redução da jornada reside no “espírito da autonomia”, ou seja, na liberdade de escolha sobre como gerenciar o próprio tempo, conforme defende o ministro.

“A busca por autonomia é, frequentemente, o principal motor do empreendedorismo”, reforçou o titular da pasta.

“Estou convencido de que, com a aprovação da nova escala de trabalho, que inclui dois dias de folga semanais, o empreendedorismo no Brasil será impulsionado”, declarou Paulo Pereira. Ele prevê que o tempo adicional será utilizado para gerar renda extra, seja através de aplicativos, novos serviços ou até mesmo para a preparação de uma transição de carreira.

O ministro enfatizou que o impacto econômico pode ser altamente positivo, contribuindo para o fortalecimento do mercado interno e para a emergência de novos negócios e oportunidades de trabalho.

Benefícios para a base da pirâmide

A redução da jornada, conforme destacou Paulo Pereira, beneficiará especialmente os trabalhadores de menor renda. Essas pessoas, frequentemente, residem em locais distantes e dedicam uma parcela maior de suas vidas ao trabalho.

“São indivíduos que enfrentam maiores dificuldades”, argumentou o ministro, justificando a relevância da medida para esse grupo.

O ministro reiterou que diversas críticas à proposta de redução da jornada ecoam discursos históricos. Ele comparou a oposição atual àquela manifestada por uma elite que, em épocas passadas, se opôs tanto ao fim da escravidão quanto à implementação de direitos trabalhistas.

“Esse temor já se manifestou anteriormente, por exemplo, durante a implementação do salário mínimo, das férias e do décimo terceiro salário. Inclusive, um discurso similar foi proferido quando a escravidão foi abolida”, exemplificou Paulo Pereira.

“Sempre que novos direitos são concedidos aos trabalhadores, surge o receio de que o aumento dos custos impacte a produtividade e leve ao colapso da economia brasileira. No entanto, a economia persiste e se mantém forte”, complementou o ministro, refutando as previsões pessimistas.

Paulo Pereira assegurou que o governo monitorará a situação e, se necessário, implementará medidas para mitigar possíveis impactos da mudança. Contudo, tais ações seriam direcionadas a “situações específicas, ainda sob avaliação”.

A estimativa governamental aponta que entre 10% e 15% dos empreendedores podem sentir algum efeito da medida. Para o ministro, esse percentual representa “pouca gente” em um universo de aproximadamente 45 milhões de pessoas.

“Estamos nos referindo a cerca de quatro ou cinco milhões de pessoas que podem ser impactadas caso a escala 6 por 1 seja aprovada. No entanto, o governo está empenhado em desenvolver mecanismos para suavizar esses efeitos”, explicou Paulo Pereira.

As soluções incluem a possibilidade de benefícios fiscais, maior apoio ou linhas de crédito facilitadas. “Nosso objetivo é criar uma regra que beneficie a todos. O governo não deixará ninguém para trás e desenvolverá soluções específicas para aqueles que possam ser afetados”, concluiu o ministro.