Sete postos de combustíveis são autuados durante fiscalização no Sertão da Paraíba

Sete postos de combustíveis foram autuados na última terça-feira (15) durante uma operação de fiscalização conjunta realizada nas cidades de Cajazeiras e São João do Rio do Peixe, no Sertão da Paraíba. Ao todo, a força-tarefa inspecionou oito estabelecimentos para apurar denúncias de irregularidades na comercialização de combustíveis e riscos à segurança.

Irregularidades e interdições de bombas

Dentre as principais infrações constatadas pelos agentes, destacou-se o fornecimento de volume inferior ao registrado nos painéis das bombas. Em um dos casos, o teste de variação mediu uma perda de 120 ml, ultrapassando a margem de tolerância legal de 100 ml. Por conta do problema, o equipamento foi imediatamente interditado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Outro bico de abastecimento foi lacrado pela ANP após as equipes detectarem vazamentos no sistema interno da bomba. Além disso, os fiscais identificaram indícios de adulteração no álcool comercializado em um dos locais, com suspeita de excesso de água na composição. Amostras do produto foram coletadas e encaminhadas para análises laboratoriais conclusivas.

Falhas de segurança e riscos elétricos

A vistoria também revelou graves inconformidades estruturais e de manutenção. Foram encontradas mangueiras com fissuras e vazamentos, lacres rompidos, visores danificados e ausência dos equipamentos necessários para a realização do teste da proveta. Alguns postos também não comprovaram a drenagem preventiva de água nos tanques de óleo diesel.

No âmbito da segurança e prevenção de acidentes, o MP-Procon alertou para a presença de tomadas e plugues elétricos convencionais em áreas expostas a vapores inflamáveis. Em um dos pontos, refrigeradores de bebidas operavam ilegalmente ao lado das bombas. Também foram registradas infrações como a venda de produtos vencidos e desrespeito às normas durante o abastecimento de motocicletas.

De acordo com os órgãos responsáveis, apenas um dos oito estabelecimentos vistoriados apresentou conformidade total com a legislação. A força-tarefa foi composta pelo Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), ANP e Polícia Militar da Paraíba.