Tarifa zero no transporte público pode ser nova política de distribuição de renda, aponta estudo

A implementação da gratuidade no transporte público em todas as 27 capitais brasileiras poderia injetar R$ 60,3 bilhões anualmente na economia do país, com potencial para funcionar como uma nova política de distribuição de renda, similar ao impacto do Bolsa Família. Essa é a principal conclusão de um estudo divulgado nesta terça-feira (5) por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Intitulada "A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda", a pesquisa foi coordenada pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB. O estudo defende que a medida seria eficaz no combate às desigualdades raciais e sociais no Brasil.

O estudo, financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional e com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, analisou dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024 e indicadores de operadoras de transporte. A pesquisa considerou o transporte metropolitano de ônibus e trilhos.

Ao descontar cerca de R$ 14,7 bilhões referentes a isenções e gratuidades já existentes (como para idosos, estudantes e pessoas com deficiência), a injeção líquida estimada na economia seria de R$ 45,6 bilhões. Os pesquisadores destacam que essa medida representaria uma "injeção de liquidez imediata no bolso das famílias brasileiras".

“Ao converter o gasto compulsório com passagens em renda disponível, o Estado promove um estímulo econômico que volta para a sociedade na forma de consumo e arrecadação de impostos sobre produtos”, explicou o professor Thiago Trindade.

Salário indireto e combate à desigualdade

Os pesquisadores argumentam que, no cenário atual, a tarifa zero pode ter uma relevância para o Brasil comparável à do Programa Bolsa Família há duas décadas, atuando como um "salário indireto".

A gratuidade beneficiaria de forma mais expressiva as camadas vulneráveis da população, incluindo a população negra e moradores de periferias, fortalecendo o papel do transporte como um direito social, a exemplo do SUS e da Educação Pública.

"A implementação da tarifa zero em escala nacional reforçaria o protagonismo do Brasil na vanguarda das experiências globais de redução de desigualdades e aprofundamento democrático", afirmam os autores.

Possibilidades de financiamento

Quanto ao financiamento, os professores da UnB sugeriram no ano passado a substituição do sistema de vale-transporte. A proposta envolve um novo modelo de financiamento, inicialmente para empresas privadas e públicas com mais de dez funcionários.

A estimativa do grupo de pesquisa é que 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos dessa nova contribuição. "A gente tem como fazer um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União", assegura Trindade.