O Sertão entre o bolso e as urnas: benefícios, obras e os gargalos que desafiam a política regional

Coluna de Wgleysson de Souza

O debate político no Sertão da Paraíba costuma ganhar intensidade quando o calendário eleitoral se aproxima. Promessas reaparecem, obras avançam, benefícios sociais ocupam o centro das discussões e lideranças estaduais ampliam sua presença nos municípios. Entretanto, por trás da movimentação eleitoral existe uma região marcada por necessidades concretas, dependência econômica e obstáculos estruturais que não podem ser reduzidos à disputa pelo voto.

Durante as discussões do programa Política e Poder, da TV Sertão da Paraíba, um dos pontos levantados foi o impacto eleitoral dos programas sociais nos municípios sertanejos. No caso de Cajazeiras, debatedores estimaram que os beneficiários do Bolsa Família poderiam representar entre 30% e 40% do eleitorado.

O percentual precisa ser confrontado com dados oficiais atualizados do programa e do cadastro eleitoral antes de ser tratado como estatística consolidada. Ainda assim, a discussão aponta para uma realidade conhecida: em cidades com baixa renda, mercado de trabalho limitado e forte dependência da administração pública, qualquer mudança nos benefícios sociais possui repercussão econômica e política imediata.

Não há dúvida sobre a importância do Bolsa Família no enfrentamento da pobreza e da insegurança alimentar. Para milhares de famílias, o pagamento não representa vantagem eleitoral abstrata, mas a possibilidade concreta de colocar comida na mesa. O questionamento legítimo surge quando reajustes, ampliações ou anúncios de programas são concentrados em períodos eleitorais e passam a ser explorados como capital político.

Isso não significa que o beneficiário venda seu voto ou seja incapaz de avaliar o cenário político. Essa interpretação seria preconceituosa e desconsideraria a realidade das famílias vulneráveis. Significa apenas que a sobrevivência imediata pesa na decisão eleitoral. Quando falta emprego, renda e segurança econômica, o debate ideológico perde espaço para a urgência cotidiana.

O problema não está na existência da política social, mas na possibilidade de o poder público transformar um direito da população em instrumento de fidelização eleitoral.

Essa relação entre necessidade econômica e decisão política também aparece no mercado de trabalho regional. Obras como as estradas do Rasto e de Várzea de Ema movimentam a economia, melhoram a mobilidade e podem gerar ocupação temporária. Ao mesmo tempo, empresas relatam dificuldades para contratar trabalhadores dispostos a formalizar o vínculo empregatício.

Uma das explicações apresentadas no debate foi o receio de trabalhadores rurais de perderem a condição de segurados especiais da Previdência Social. Muitos prefeririam prestar serviços informalmente para não comprometer uma futura aposentadoria rural.

O tema, porém, exige precisão. A assinatura da carteira não provoca, por si só e de maneira automática, a perda definitiva do direito à aposentadoria rural. A legislação considera o tipo de atividade, o período trabalhado, a documentação apresentada e a manutenção ou não da condição de segurado especial. Existem situações específicas nas quais o exercício de outra atividade pode ser admitido, mas cada caso precisa ser analisado individualmente.

Também é impreciso resumir a aposentadoria rural apenas como um benefício concedido “cinco anos mais cedo”. As regras variam conforme sexo, idade, atividade e enquadramento previdenciário. O trabalhador não deveria ser obrigado a escolher entre aceitar um emprego formal no presente e preservar a segurança previdenciária do futuro por falta de informação. As orientações do próprio INSS deixam claro que o segurado especial está submetido a regras específicas de enquadramento e contribuição. INSS

A situação revela um problema maior. Quando o sistema é difícil de compreender, a informalidade passa a parecer mais segura do que a formalização. O resultado é ruim para todos: o trabalhador fica sem proteção trabalhista imediata, as empresas encontram dificuldade para contratar e as obras enfrentam escassez de mão de obra.

A resposta não deve ser a retirada de direitos previdenciários nem a culpabilização do trabalhador rural. O caminho passa por informação acessível, orientação previdenciária nos municípios, segurança jurídica e modelos de contratação compatíveis com a realidade do campo. Sem isso, o Sertão continuará convivendo com a contradição de possuir pessoas procurando renda e empresas afirmando que não encontram trabalhadores.

No campo institucional, o programa também levantou a defesa do fim da reeleição para cargos do Executivo, da adoção de mandatos únicos de cinco anos e da realização conjunta das eleições municipais e gerais. A proposta parte da avaliação de que a possibilidade de reeleição estimula governantes a utilizarem obras, programas e estruturas administrativas para fortalecer seus projetos de permanência no poder.

Essa discussão já integra formalmente a agenda do Congresso Nacional. A PEC 12/2022 trata do fim da reeleição para cargos do Executivo, da duração dos mandatos e da reorganização do calendário eleitoral. Portanto, não se trata de uma mudança já aprovada definitivamente, mas de uma proposta sujeita a alterações e ao processo legislativo. Senado Federal

A unificação das eleições poderia reduzir a frequência das mobilizações eleitorais e ampliar o período disponível para a administração pública. Por outro lado, concentrar todas as disputas em um único pleito também traz riscos. Temas municipais podem ser engolidos pelas campanhas nacionais, enquanto o eleitor teria de avaliar um número ainda maior de candidatos e cargos no mesmo momento.

O fim da reeleição também não resolveria, sozinho, o uso eleitoral da máquina pública. Um governante impedido de disputar novo mandato ainda poderia trabalhar para eleger um aliado, um familiar ou um sucessor político. Para que a mudança tenha efeito real, seriam necessários mecanismos mais rigorosos de transparência, fiscalização, controle dos gastos públicos e responsabilização por abuso de poder.

Enquanto essas discussões avançam nacionalmente, o Sertão permanece estratégico para lideranças estaduais e federais. A presença de nomes como Lucas Ribeiro e Marcelo Queiroga na mídia e nas agendas regionais demonstra que Cajazeiras e os municípios vizinhos continuam sendo territórios importantes na construção de alianças e votos.

Essa aproximação é legítima dentro do processo democrático. O eleitor sertanejo, contudo, precisa observar se a presença das lideranças ocorre apenas durante a campanha ou se produz compromissos permanentes com infraestrutura, emprego, saúde, educação, abastecimento e desenvolvimento regional.

O Sertão não pode ser enxergado somente como reserva eleitoral. A região precisa ser tratada como espaço de planejamento econômico e social. Benefícios são fundamentais, estradas são necessárias e reformas políticas merecem discussão. Mas nenhuma dessas medidas, isoladamente, resolverá problemas construídos ao longo de décadas.

A verdadeira mudança começará quando o cidadão não depender de um favor para ter acesso a um direito, quando o trabalhador não tiver medo de formalizar seu emprego e quando a obra pública deixar de ser apresentada como presente do governante. Nesse dia, o voto poderá ser menos condicionado pela urgência e mais orientado pela avaliação consciente do futuro.