Cade investiga possível alinhamento de preços entre Latam e Gol

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou uma investigação para apurar supostas práticas anticoncorrenciais no mercado de transporte aéreo doméstico de passageiros no Brasil, envolvendo as companhias aéreas Gol e Latam. O foco está em indícios de um possível alinhamento de preços em rotas de alta relevância comercial, levantando preocupações sobre a dinâmica competitiva.

As empresas serão formalmente notificadas para apresentar suas defesas, e a decisão final sobre o caso caberá ao Tribunal do Cade. A abertura deste processo administrativo visa aprofundar a apuração, garantir o direito ao contraditório e analisar integralmente o conjunto de evidências reunidas.

A investigação, deflagrada em 2023, examinou o emprego de ferramentas de precificação e bases de dados de mercado. As apurações preliminares sugerem a existência de um padrão de interdependência entre as variações de preços praticadas pelas duas empresas, indicando uma possível coordenação.

Análise de ferramentas e dados

O Cade buscou determinar se tal comportamento era condizente com uma concorrência independente ou se refletia mecanismos de colusão tácita, potencialmente facilitada pelo uso de algoritmos e pelo compartilhamento de dados de mercado.

Adicionalmente, foram analisados os contratos firmados pela Latam e Gol com fornecedores de serviços de inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e soluções de precificação dinâmica. Essas ferramentas, segundo o Cade, podem apresentar riscos significativos.

O órgão identificou que tais instrumentos podem facilitar a troca de informações comercialmente sensíveis, diminuindo a incerteza entre concorrentes e aumentando a capacidade de coordenação de preços.

Em mercados com alta concentração e transparência informacional, o uso convergente de algoritmos e infraestruturas de dados comuns pode elevar os riscos concorrenciais, conforme apontado pelo Conselho.

Posicionamento das empresas

A Gol informou ter fornecido todas as informações solicitadas pelo Cade e que permanece à disposição do órgão regulador. A companhia reitera seu compromisso com a livre concorrência e a liberdade tarifária, negando veementemente qualquer prática que viole esses princípios.

Por sua vez, a Latam declarou que suas operações estão sempre em conformidade com as melhores práticas de compliance, transparência e integridade. A empresa repudiou categoricamente qualquer hipótese de conduta contrária à livre concorrência, um valor fundamental para a companhia.