Comissão debaterá os direitos das pessoas idosas em audiência pública

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza, nesta quarta-feira (18), às 15 horas, uma audiência pública para discutir os direitos das pessoas idosas no plenário 12 da Câmara dos Deputados. O foco do debate é a análise da Convenção Interamericana sobre o tema, prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 863/17.

Debate sobre a Convenção Interamericana

A iniciativa foi solicitada pelo presidente do colegiado, deputado Weliton Prado (PSD-MG). O projeto em discussão conta com a relatoria do deputado Castro Neto (MDB-PI) e busca formalizar diretrizes internacionais para a proteção da população idosa.

O documento estabelece princípios voltados à promoção da dignidade, autonomia e independência, além de enfatizar a importância do combate à discriminação por idade. A audiência pretende reunir subsídios técnicos para orientar a votação da matéria no Congresso Nacional.

Fortalecimento de políticas públicas

Além de embasar a votação da proposta, a reunião quer impulsionar políticas públicas direcionadas à inclusão e à garantia de direitos durante a fase do envelhecimento.

Segundo o deputado Weliton Prado, a causa exige empenho contínuo do Estado e da sociedade. “Envelhecer com dignidade é um direito humano, não um privilégio. Precisamos assegurar que as pessoas idosas tenham voz, autonomia, respeito e condições de viver plenamente, livres de qualquer forma de discriminação”, defendeu.

O parlamentar ressaltou que a aprovação da Convenção representará um avanço significativo para consolidar essa proteção em âmbito nacional. A relação dos debatedores convidados pode ser acessada no portal da Câmara dos Deputados.