TSE promove encontro com Meta e campanhas para debater regras de postagens

O ministro Marco Aurélio Belizze, integrante do TSE, conduziu nesta terça-feira (20) um encontro com delegados da Meta e representantes das equipes políticas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

O diálogo foi convocado por iniciativa da própria corporação tecnológica. O movimento ocorreu na sequência de uma determinação da Justiça Eleitoral que vetou qualquer cerceamento na distribuição de publicações ligadas aos presidenciáveis.

Durante as discussões, o magistrado enfatizou que a companhia deve assegurar lisura e paridade de condições entre os concorrentes. Cabe lembrar que a empresa gerencia redes sociais como Facebook, Instagram e WhatsApp.

Em posicionamento enviado ao tribunal anteriormente, a empresa rejeitou a hipótese de adotar condutas discriminatórias entre as chapas em disputa.

Anteriormente, o plenário virtual da corte ratificou, de forma unânime, a medida cautelar emitida por Belizze. A ordem impede bloqueios em conteúdos referentes aos postulantes ao cargo máximo do Executivo.

O imbróglio começou quando a chapa petista acionou o tribunal alegando que ferramentas de inteligência artificial bloqueavam a geração de imagens do candidato à reeleição, enquanto o mesmo não ocorria com o adversário.

Diante da determinação judicial, o Facebook fica proibido de reduzir o alcance, ocultar recomendações ou limitar buscas relacionadas aos políticos afetados.

Em sua defesa, a empresa argumentou que seguiu as diretrizes do tribunal ao coibir recomendações políticas e reforçou os bloqueios em ferramentas de geração de imagens baseadas em nomes e números eleitorais.

“Em cumprimento com as regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, afirmou a empresa.