Dias Toffoli toma posse no TSE e destaca soberania do eleitor nas eleições

Nesta terça-feira (9), o ministro Dias Toffoli assumiu oficialmente o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a instituição responsável pela organização das eleições de outubro. Em seu discurso de posse, Toffoli reforçou o compromisso da Justiça Eleitoral em salvaguardar a soberania do voto popular, destacando que a decisão final sobre o processo eleitoral pertence ao cidadão.

A chegada de Toffoli preenche a vacância deixada pela ministra Cármen Lúcia, que encerrou seu período de dois anos à frente da Corte eleitoral, concluindo seu mandato na composição do tribunal.

Durante sua breve alocução, o novo ministro enfatizou seu compromisso inabalável com a integridade do processo democrático. Ele sublinhou a importância de assegurar que a vontade do eleitor seja plenamente respeitada em cada etapa das eleições.

Em sua fala, o ministro foi categórico ao declarar: "Quem decide o processo eleitoral é o povo, não é a Justiça. Quem decide o voto é o senhor do voto. O efetivo momento em que todos brasileiros são efetivamente iguais é no momento de depositar o voto na urna eletrônica". Essa declaração ressalta a primazia do eleitor.

A composição do Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral é estruturado com sete ministros titulares, além de seus respectivos substitutos. Essa composição inclui três membros provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados que são designados diretamente pelo Presidente da República.

Com a posse de Dias Toffoli, a nova formação de ministros efetivos do TSE passa a ser a seguinte:

• Kassio Nunes Marques (presidente)
• André Mendonça (vice-presidente)
• Dias Toffoli
• Antonio Carlos Ferreira (STJ)
• Ricardo Villas Boas Cueva (STJ)
• Floriano Azevedo Marques (jurista)
• Estela Aranha (jurista)