Especialista pede suspensão de licenciamento para exploração de terras raras em Minas Gerais

Nesta terça-feira (9), Daniel Tygel, presidente da Aliança em Prol da Área de Proteção Ambiental da Pedra Branca, defendeu a imediata suspensão do licenciamento para a exploração de terras raras no planalto vulcânico do sul de Minas Gerais. A reivindicação ocorreu durante um seminário na Câmara dos Deputados, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional, onde foram discutidos os impactos de um modelo de mineração considerado agressivo e a importância do controle sobre os recursos minerais.

Tygel alertou que a região mineira, reconhecida por seu potencial turístico e agrícola, encontra-se sob ameaça de duas empresas australianas. Elas propõem um modelo de exploração de carbonato de terras raras que ele classificou como “agressivo”, envolvendo um ataque químico que mobiliza material radioativo e demanda um consumo excessivo de água.

O especialista ressaltou uma preocupante tendência: nações como Austrália, Canadá e Estados Unidos buscam que o Brasil assuma a mineração das terras raras, ficando com o passivo ambiental, enquanto eles se concentram no refino do material. Essa estratégia, segundo Tygel, é motivada pela maior dificuldade de obter licenciamento ambiental em seus próprios territórios, contrastando com a celeridade observada nos processos brasileiros.

Além disso, Daniel Tygel criticou a falta de transparência nos processos de autorização de exploração da Agência Nacional de Mineração (ANM). Ele propôs o aprimoramento do Projeto de Lei 2780/24, que trata da política de minerais críticos e está em análise no Senado. O objetivo seria reforçar a soberania nacional e ampliar a participação da sociedade nas deliberações sobre o setor.

Propostas parlamentares para o setor de minerais críticos

Em outra vertente do debate, o deputado Pedro Uczai (PT-SC), um dos autores do Projeto de Lei 1754/26, defendeu a criação da TerraBras. Esta estatal teria como função controlar a exploração de terras raras no Brasil, visando impulsionar sua industrialização e agregar valor à produção nacional.

Uczai citou o exemplo da China, que há três décadas enfrentava dificuldades para competir com Estados Unidos e Europa em diversos setores. Atualmente, o país asiático lidera grande parte das áreas tecnológicas globais, um avanço que o deputado atribui a decisões políticas estratégicas.

Sylvio Costa, presidente da Rede pela Soberania, complementou a discussão ao destacar que a China mantém um controle estatal rigoroso sobre produtos derivados de minerais críticos. Em contraste, nações como Estados Unidos, Japão e Austrália optam por parcerias com a iniciativa privada, mas sempre com forte atuação e autoridade estatal sobre as atividades de exploração.