Governo renova cota zero para importação de veículos eletrificados por seis meses

O governo federal anunciou a renovação, por mais seis meses, das cotas de importação com alíquota zero para veículos eletrificados nos regimes CKD (desmontados) e SKD (semidesmontados). Esta medida, que busca garantir preços mais acessíveis ao consumidor brasileiro e fortalecer a indústria automotiva local, foi detalhada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, durante entrevista ao programa Bom dia, ministro, nesta quarta-feira (24).

A iniciativa visa impulsionar o mercado de veículos eletrificados no país, cuja presença já se tornou comum nas cidades. Segundo o ministro, a decisão governamental não tem o intuito de prejudicar a produção nacional, mas sim de beneficiar o consumidor e fomentar o setor.

A validade da medida se estende por seis meses, a partir de 1º de julho do próximo ano, e estabelece um limite de US$ 463 milhões para a importação de veículos sob os regimes CKD e SKD. Estes regimes permitem a montagem final dos automóveis em território brasileiro.

Márcio Elias Rosa explicou que a decisão é estratégica, considerando que diversas montadoras estão se instalando no Brasil para iniciar a produção de veículos híbridos e híbridos flex. Ele citou exemplos em São Paulo e na Bahia, destacando que essa expansão é benéfica para a oferta no mercado e para a geração de empregos e renda.

Em resposta às críticas de montadoras tradicionais, o ministro enfatizou que apenas as empresas que fabricarem no país terão acesso às linhas de financiamento. Ele assegurou que o Brasil possui mecanismos para conciliar os diversos interesses legítimos do setor.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), contudo, manifestou preocupação. A entidade argumenta que a manutenção da cota zero para a importação de veículos elétricos pode impactar negativamente os fabricantes já estabelecidos no Brasil, bem como os trabalhadores e as empresas nacionais de autopeças.

Aumento das tarifas de importação

Em contrapartida à renovação da cota zero, o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) confirmou a manutenção do cronograma de elevação das tarifas de importação para veículos elétricos e híbridos.

Os veículos eletrificados semidesmontados (SKD) terão sua tarifa de importação elevada para 35% a partir de julho. Já os modelos desmontados (CKD) manterão a alíquota de 14% até o final de 2026, com previsão de atingir 35% em janeiro de 2027.

Márcio Elias Rosa reforçou que o governo federal tem se dedicado a intensificar e fortalecer a indústria automotiva brasileira. Ele salientou que empresas interessadas em montar, fabricar e produzir no país encontram vantagens em instrumentos de fomento e apoio.

O ministro concluiu que, embora o país não tenha criado barreiras para a importação, o cronograma de elevação do imposto de importação será mantido. A alíquota atingirá 35% para todos os veículos a partir de 1º de julho, apesar das pressões para que o aumento fosse adiado ou reduzido.