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O presidente da Câmara dos Deputados, **Hugo Motta** (Republicanos-PB), conduziu reuniões nesta terça-feira (23), em Brasília, para tratar da **renegociação de dívidas** do **setor agropecuário** e da redução de tributos sobre **combustíveis**. O objetivo dos encontros foi alinhar propostas legislativas que ofereçam fôlego financeiro aos produtores rurais e estabilidade aos preços de energia.
No diálogo com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o foco principal foi o Projeto de Lei 5122/23. A matéria, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), estabelece um programa de socorro a agricultores que enfrentam prejuízos decorrentes de crises climáticas e flutuações econômicas globais.
A proposta prevê o uso de recursos oriundos do Fundo Social do Pré-Sal para viabilizar as medidas de apoio. Após passar por alterações no Senado Federal, o texto agora retorna para uma análise definitiva por parte dos deputados na Câmara.
O texto legislativo busca implementar condições de crédito facilitadas, permitindo a aplicação de regras de fundos constitucionais regionais. A meta é garantir alívio imediato por meio de mecanismos como rebates, anistias parciais e a prorrogação de prazos para o crédito rural.
Apoio ao setor sucroenergético e preços de energia
Motta também recebeu representantes da indústria sucroenergética e a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO). A parlamentar é a relatora do PLP 114/26, projeto que visa reduzir a carga tributária federal sobre biocombustíveis e derivados de petróleo.
A medida autoriza a União a utilizar receitas extraordinárias do petróleo para compensar a renúncia fiscal nos postos. A estratégia busca mitigar os reflexos econômicos negativos causados por conflitos no Oriente Médio, que pressionam o valor das commodities energéticas.
Em suas redes sociais, o presidente da Câmara destacou que manterá uma postura de equilíbrio e responsabilidade. Hugo Motta reforçou o compromisso de seguir ouvindo os setores produtivos para garantir uma condução segura das pautas econômicas no Legislativo.
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