Júri do caso Henry Borel se aproxima do fim; entenda os próximos passos

O julgamento referente ao caso Henry Borel, em andamento no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, entra em sua fase final nesta terça-feira (2), marcando seu nono dia. Este processo se consolida como o mais longo júri da história do estado, superando o caso da deputada cassada Flordelis, que durou sete dias em novembro de 2022. Flordelis foi condenada pelo planejamento do assassinato de seu marido.

Até a última segunda-feira (1º), um total de 22 testemunhas foram ouvidas desde o início do julgamento em 25 de maio. O último a prestar depoimento foi Jeferson Evangelista Correa, médico contratado pela defesa de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, um dos réus acusados pela morte do menino Henry Borel. A mãe do garoto, Monique Medeiros, é a outra acusada.

A acusação sustenta que a criança, que tinha 4 anos na época, faleceu em decorrência de agressões infligidas pelo padrasto, Jairinho. Monique Medeiros é apontada como omissa, com sua conduta contribuindo para o desfecho fatal. A causa oficial da morte foi laceração hepática por ação contundente.

Com o encerramento da fase de depoimentos de testemunhas, o júri caminha para sua reta final. A expectativa é que o veredito seja anunciado entre a quarta-feira (3) e a quinta-feira (4).

Próximos passos no julgamento

A terça-feira será dedicada à oitiva dos dois réus. A defesa de Jairinho obteve sucesso judicial em alterar a ordem, garantindo que Monique Medeiros prestasse depoimento antes de seu coacusado. Essa estratégia visa permitir que ela conheça as alegações para formular sua defesa.

Tanto Jairinho quanto Monique podem ser interrogados por seus próprios advogados, pela parte contrária, pela juíza Elizabeth Machado Louro, que preside o júri, pelo promotor de acusação e pela assistência de acusação. Importante notar que um réu não assiste ao interrogatório do outro. Monique iniciou suas respostas às perguntas da magistrada por volta das 10h30.

A assistência de acusação representa os interesses de uma parte diretamente envolvida no caso, neste contexto, atuando em nome do pai de Henry, Leniel Borel.

Para a quarta-feira, está agendada a sessão de debates. O Ministério Público terá a palavra para apresentar a acusação, seguido pela assistência de acusação.

Posteriormente, a defesa de cada réu terá seu tempo para argumentar. O tempo estipulado é de 1 hora e 30 minutos para a acusação e a defesa, com 1 hora adicional para réplica da acusação e mais 1 hora para tréplica da defesa.

Quando houver múltiplos acusadores ou defensores, o tempo será distribuído entre eles. Na ausência de acordo, o juiz presidente definirá a divisão, respeitando os limites de tempo estabelecidos.

Em situações com mais de um acusado, o tempo destinado à acusação e à defesa é acrescido de 1 hora para cada parte, e o tempo de réplica e tréplica é dobrado.

O papel dos jurados

Após os debates, os jurados podem solicitar esclarecimentos adicionais e ter acesso aos autos e aos instrumentos utilizados no crime.

Caso a verificação de algum fato essencial para o julgamento não possa ser realizada imediatamente, a juíza designará as diligências necessárias.

O Conselho de Sentença é composto por sete jurados, que representam a sociedade. Neste caso específico, o grupo é formado por cinco homens e duas mulheres.

O Tribunal de Justiça explicou que os jurados respondem a quesitos sobre a matéria de fato e a possibilidade de absolvição dos réus. Os quesitos são apresentados de forma afirmativa, simples e distinta, permitindo respostas claras e precisas.

Se mais de três respostas negativas forem dadas aos quesitos relacionados à materialidade do fato e à autoria e participação, o acusado será absolvido.

Com respostas afirmativas, os jurados decidirão se o réu deve ou não ser absolvido. Em caso de condenação, responderão a quesitos sobre causas de diminuição de pena alegadas pela defesa e circunstâncias qualificadoras ou agravantes reconhecidas na pronúncia ou em decisões subsequentes.

Questões sobre desclassificação do crime, quando sustentadas, e sobre a possibilidade de crime tentado também serão abordadas. Para cada acusado, os quesitos serão formulados de maneira individualizada.

Em seguida, a juíza perguntará às partes se possuem alguma reclamação ou requerimento. Somente após essa etapa, as cédulas para votação serão distribuídas aos jurados.

A decisão final sobre o destino dos réus é tomada pelo voto sigiloso dos jurados, por maioria simples. A juíza é responsável pela dosimetria da pena em casos de condenação.

Regras de incomunicabilidade

Desde o início do júri, o Conselho de Sentença permanece reunido ininterruptamente. Durante os intervalos, os jurados devem permanecer no tribunal, sem comunicação entre si ou com terceiros sobre o caso, além de se absterem do uso de redes sociais e do acompanhamento de noticiários.

Durante o período de pernoite, os jurados ficam sob vigilância, utilizando uma acomodação providenciada no Tribunal de Justiça do Rio. As testemunhas não precisam permanecer confinadas, mas receberam orientações da juíza para não conceder entrevistas.