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A 16ª Vara da Justiça Federal na Paraíba decidiu, nesta segunda-feira (15), prorrogar por mais 60 dias o afastamento do delegado-geral da Polícia Civil de Alagoas, Gustavo Xavier do Nascimento. O gestor é investigado por suposta participação em um esquema de fraudes em concursos públicos que atuava em diversos estados, visando garantir a integridade das investigações em curso.
O magistrado Manuel Maia de Vasconcelos Neto acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF), que defendeu a manutenção da medida para evitar interferências no processo. Em março deste ano, Xavier já havia sido alvo de mandados de busca e apreensão expedidos pela Polícia Federal (PF) no âmbito da mesma operação.
Além do chefe da corporação, o agente da Polícia Civil de Alagoas, Eudson Oliveira de Matos, também teve sua suspensão renovada pelo mesmo período. Atualmente, o agente se encontra detido na Central de Flagrantes da própria instituição em Alagoas.
A Justiça argumenta que o afastamento das funções públicas é uma medida cautelar necessária para interromper o ciclo criminoso e impedir novas obstruções, sem representar uma condenação antecipada dos envolvidos. Embora não possa exercer o cargo de delegado-geral, Gustavo Xavier permanece nos quadros da instituição como delegado de carreira.
Um dos fatos que motivou a prorrogação foi a apreensão de um celular na cela de Eudson, o que sugere o risco de continuidade das práticas ilícitas. O MPF também alertou sobre um novo concurso da Polícia Civil de Alagoas para agentes e escrivães que está em andamento.
A presença dos investigados em cargos de comando poderia comprometer a lisura do novo certame. Até o momento, as defesas de Gustavo Xavier e de Eudson Oliveira, bem como a Polícia Civil de Alagoas, não emitiram posicionamentos oficiais sobre a nova decisão judicial.
Entenda a investigação contra a cúpula da Polícia Civil de Alagoas
O delegado-geral Gustavo Xavier do Nascimento é suspeito de manter vínculos com a chamada “Máfia dos Concursos”, organização criminosa com base em Patos, no Sertão paraibano. Ele foi alvo de buscas em março, durante operação da PF com mandados cumpridos na Paraíba, Pernambuco e Alagoas.
Segundo as apurações, Xavier teria exercido pressão sobre os líderes do grupo para obter privilégios indevidos e facilitar a aprovação de familiares em provas públicas. As suspeitas são sustentadas por depoimentos de delação premiada e interceptações telefônicas que indicam a atuação direta do delegado na rede de corrupção.
O modus operandi da organização criminosa
A Polícia Federal desvendou que a quadrilha, gerida por uma estrutura familiar, cobrava valores exorbitantes, chegando a R$ 500 mil por uma vaga no serviço público. No ano passado, o suposto líder do grupo foi preso, vindo a falecer posteriormente na Paraíba.
Para burlar a segurança das bancas examinadoras, o grupo utilizava dispositivos eletrônicos sofisticados, como pontos instalados cirurgicamente e o uso de “dublês” para realizar os exames. O pagamento pela fraude era diversificado, incluindo desde dinheiro em espécie e ouro até veículos de luxo.
Com mais de uma década de atuação, o esquema teria afetado certames de alto nível, como os da Polícia Federal, Caixa Econômica, Banco do Brasil e até o Concurso Nacional Unificado (CNU). A investigação aponta que o grupo corrompia agentes de fiscalização para garantir o sucesso das aprovações vendidas.
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