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O projeto de lei 1736/26 estabelece a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados oferecerem áreas de espera para parentes de pacientes internados. A medida atualmente está em análise na Câmara dos Deputados.
A normativa determina que esses ambientes contem com estruturas apropriadas para repouso, ventilação e assentos em quantidade suficiente. Além disso, as instalações precisam garantir acesso a banheiros e um espaço digno.
As instituições de saúde deverão adaptar suas dependências sem interferir na rotina médica. A adequação poderá ser feita de maneira gradual, considerando a realidade financeira e estrutural de cada hospital.
Humanização da saúde
O autor do texto, deputado Ribeiro Neto, aponta que a falta de locais apropriados provoca desgaste emocional e físico. Isso afeta tanto o bem-estar das famílias quanto o apoio prestado ao enfermo.
O parlamentar reforça que a iniciativa aprimora o cuidado nas unidades médicas. Trata-se de uma ação econômica e de grande relevância social para melhorar o atendimento.
Próximos passos
A proposta passará por análise conclusiva nas comissões de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para entrar em vigor, o texto precisará passar pelo aval da Câmara e do Senado.
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