Proposta institui programa nacional de defesa pessoal voltado para mulheres

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 785/26, que institui o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para mulheres. A iniciativa busca oferecer capacitação em técnicas de defesa pessoal e artes marciais em todo o território brasileiro, visando reduzir os índices de violência e fortalecer a autonomia feminina.

O texto estabelece diretrizes para ampliar o acesso feminino a centros de treinamento e academias por meio de convênios. Além disso, a proposta prevê a realização de aulas em espaços comunitários conduzidas por especialistas e o desenvolvimento de campanhas educativas focadas no enfrentamento à violência doméstica e urbana.

Parcerias e objetivos sociais

A proposta autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos de cooperação com empresas privadas e organizações da sociedade civil. Segundo o autor da medida, o deputado Raimundo Santos (PSD-PA), o foco principal é interromper ciclos de agressão por meio da conscientização e do preparo físico.

De acordo com o parlamentar, o programa funciona como uma ferramenta estratégica de prevenção ao feminicídio. "A iniciativa busca promover a capacitação e o fortalecimento das mulheres, preparando-as para situações de risco e prevenindo a violência familiar", destacou Raimundo Santos.

Tramitação legislativa

O PL 785/26 tramita em caráter conclusivo e passará pelo crivo das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a medida entre em vigor, é necessária a aprovação na Câmara e, posteriormente, no Senado Federal.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei