Sabatina de Jorge Messias para o STF avança no Senado

Nesta quarta-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou a aguardada sabatina de Jorge Messias, Advogado-Geral da União, em sua busca por uma cadeira de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo ocorre mais de cinco meses após a indicação de seu nome pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em sua fala inicial, Jorge Messias ressaltou sua vasta trajetória acadêmica e profissional, enfatizando a importância de aplicar a Constituição sob os pilares do humanismo e da diversidade.

Ele afirmou que os valores fundamentais da Carta Magna só se materializam plenamente quando interpretados com humanismo e a pluralidade de saberes, elementos que, segundo ele, são intrínsecos ao próprio Senado.

A nomeação, proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para preencher a vaga deixada pelo ministro aposentado Luis Roberto Barroso, exige aprovação tanto na CCJ quanto no plenário do Senado. Para ser confirmado no Supremo, o indicado precisa obter o apoio de 41 senadores.

A morosidade no agendamento da sabatina e votação de Messias foi atribuída à resistência de alguns senadores. Entre eles, destacou-se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que apoiava a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a corte.

Embora o nome do Advogado-Geral da União (AGU) Jorge Messias tenha sido anunciado em 20 de novembro de 2025, a formalização de sua indicação ao Congresso Nacional pelo Planalto só ocorreu no início de abril.

Ao longo da sessão, Messias deverá responder a questionamentos dos parlamentares sobre sua visão e postura como futuro ministro do STF. Após a votação na CCJ, a expectativa é que o plenário do Senado aprecie a indicação ainda nesta quarta-feira.

Trajetória acadêmica e profissional

Jorge Rodrigo Araújo Messias obteve seu diploma em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2003. Posteriormente, aprofundou seus estudos na Universidade de Brasília (UnB), onde concluiu o mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional em 2018.

Na mesma instituição, defendeu sua tese de doutorado sobre o mesmo tema em 2024, consolidando uma sólida base acadêmica.

No âmbito acadêmico, Messias atuou como professor convidado de Direito na UnB entre 2018 e 2022. A partir de 2024, ele também passou a lecionar na Universidade Santa Cecília (UNISANTA).

Sua produção bibliográfica inclui a coautoria do livro "Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal e Fazenda Pública", além de ter organizado a obra "Análise Social do Direito: Por uma Hermenêutica de Inclusão".

É autor de vários capítulos em livros jurídicos, como "Advocacia Pública e Democracia", que faz parte da coletânea "Defesa da Democracia e das Liberdades", uma publicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Messias também contribuiu com capítulos para a "Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada" e para "Direito Público e Democracia - Estudos em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ".

Conforme destacou o relator da indicação na CCJ, senador Weverton (PDT-MA), o currículo de Messias inclui 85 "outras produções técnicas" publicadas e 26 participações em eventos jurídicos, seja como palestrante ou conferencista.

Messias também foi membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP) e do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Atualmente, mantém associação com o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a OAB.

Para ele, essas afiliações representam "espaços que reforçam minha crença na importância do direito como instrumento do desenvolvimento nacional, da estabilidade institucional e da justiça social".

Sua experiência inclui a presidência da Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central (2006-2007), atuação no Sindicato de Servidores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) entre 2008 e 2010, e a participação como membro da Comissão Nacional da Advocacia Pública Federal do Conselho Federal da OAB (2010-2012).

A trajetória profissional de Messias teve início como técnico bancário concursado na Caixa Econômica Federal, onde atuou de 2002 a 2006. Em 2006, ele ingressou na Advocacia-Geral da União (AGU), inicialmente como Procurador do Banco Central do Brasil.

Posteriormente, por meio de outro concurso público, tornou-se Procurador da Fazenda Nacional.

Dentro da AGU, Messias prestou consultoria jurídica ao Ministério da Educação (2012), ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (2011-2012) e à Casa Civil (em 2014 e 2016). Desde 2023, ele ocupa o cargo de ministro de Estado da AGU.