STJ analisa recurso sobre paraibano acusado de envolvimento na chacina de pioz

O Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento de um recurso da defesa de Marvin Henriques Correia, apontado como cúmplice na chacina de pioz ocorrida na Espanha em agosto de 2016.

A sessão virtual conduzida pela Corte especial analisa um embargo de declaração. O objetivo é reverter a decisão anterior que barrou o envio do caso ao Supremo Tribunal Federal.

O processo tramita na Justiça da Paraíba e busca definir se o réu deve responder criminalmente pelas mensagens trocadas com o autor confessor dos assassinatos.

Durante a execução dos crimes cometidos por Patrick Nogueira Gouveia contra seus familiares, investigações apontam que Marvin acompanhou e orientou os passos do executor em tempo real.

A defesa sustenta que a simples troca de mensagens não configura crime e aguarda o retorno dos autos para a primeira instância após uma década de reviravoltas judiciais.