Alexandre de Moraes assume a presidência temporária do STF nesta sexta-feira

O ministro Alexandre de Moraes assume, nesta sexta-feira (17), a presidência interina do STF (Supremo Tribunal Federal) para coordenar as decisões urgentes da Corte durante o recesso judiciário. O magistrado substitui o ministro Edson Fachin, que exercia a função de plantonista desde o último dia 2 de julho.

A gestão temporária de Moraes à frente do tribunal deve se estender até o dia 31 de julho, período em que o tribunal opera em regime diferenciado.

Continuidade dos trabalhos no Supremo

Apesar da suspensão das sessões plenárias físicas, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino seguem despachando normalmente em seus gabinetes, assim como o próprio Alexandre de Moraes.

Segundo informações oficiais da Corte, o ministro Dias Toffoli permanecerá responsável por classes processuais específicas, como Reclamações (RCL) cíveis e criminais, Inquéritos (Inq) e Mandados de Segurança (MS).

Já o ministro Cristiano Zanin terá sua atuação voltada exclusivamente para inquéritos, ações penais e processos que possuam vinculação direta por prevenção em seu gabinete.

Em contrapartida, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia não participarão do plantão neste momento, uma vez que se encontram em período oficial de férias.

Quanto ao calendário jurídico, todos os prazos processuais com início ou vencimento durante o recesso serão automaticamente prorrogados para o dia 3 de agosto, data em que as atividades plenárias serão integralmente retomadas.