Governo estabelece subvenção da gasolina em R$ 0,44 por litro

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou nesta sexta-feira (22) que o governo federal fixou a subvenção da gasolina em R$ 0,44 por litro. A medida visa conter a volatilidade nos preços internos causada pela valorização do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelos conflitos no Irã.

O montante definido representa aproximadamente metade da carga tributária federal sobre o combustível. Segundo Moretti, a escolha de um valor intermediário reflete uma postura de cautela fiscal para proteger as contas públicas.

A proposta final será submetida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25). Anteriormente, a equipe econômica trabalhava com uma margem de auxílio entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.

Em relação ao diesel, uma ajuda de R$ 0,3515 passará a valer em junho, coincidindo com o fim da isenção de impostos federais. Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp para mais atualizações.

Critérios para o valor definido

A subvenção funcionará como um mecanismo de compensação transitório para aliviar o bolso do consumidor. Embora o governo tenha cogitado cobrir a totalidade dos tributos federais (R$ 0,89 por litro), optou-se por um teto menor.

Moretti explicou que, ao analisar a variação do preço da gasolina antes do início do conflito, a equipe econômica decidiu que o repasse de 50% do limite tributário seria o mais equilibrado.

Essa declaração ocorreu durante uma coletiva de imprensa onde também foi detalhado um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026, reforçando o compromisso com a responsabilidade fiscal.

O ministro destacou que o choque de preços foi mais severo no diesel, o que permitiu um ajuste mais contido no caso da gasolina, considerando o cenário atual do mercado de petróleo.

Impacto financeiro da medida

As projeções oficiais indicam um custo mensal de R$ 1,2 bilhão para manter o subsídio. Com a vigência inicial estipulada para 60 dias, o desembolso total da União deve atingir R$ 2,4 bilhões.

Apesar dos números, o gasto ainda não consta formalmente no Orçamento, pois o decreto regulamentador está em fase de redação final. A implementação ocorrerá via Ministério da Fazenda após o aval de Lula.

Vigência e reavaliação

O benefício terá um caráter provisório de dois meses, período após o qual a equipe econômica realizará uma nova análise de viabilidade e necessidade de manutenção.

O modelo segue a lógica aplicada anteriormente ao diesel em março, criada para mitigar a disparada das commodities energéticas globais. A continuidade do auxílio ao diesel ainda é objeto de debate interno.

Pressão do cenário internacional

A intensificação das tensões no Oriente Médio provocou uma alta nos contratos futuros de petróleo, elevando os custos operacionais em escala global e afetando diretamente os derivados.

Como o mercado brasileiro ainda recorre à importação para suprir parte da demanda, o governo utiliza recursos do Tesouro para amortecer essas oscilações externas e garantir estabilidade momentânea.

Suspensão de leilões no pré-sal

Moretti também confirmou o adiamento do leilão de áreas não contratadas do pré-sal para este ano. A previsão de arrecadar R$ 31 bilhões em 2026 foi removida do planejamento orçamentário.

O ministro argumentou que a instabilidade gerada pela guerra e a volatilidade dos preços tornam o momento inadequado para a oferta dessas áreas estratégicas da União.

Compensação via royalties

A frustração de receita com o leilão será mitigada pelo aumento na arrecadação de royalties e pela comercialização de óleo pela PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.).

O encarecimento do barril de petróleo no mercado externo acabou impulsionando a arrecadação vinculada à exploração, oferecendo um fôlego extra aos cofres públicos nas últimas semanas.