TSE define ministros responsáveis pela propaganda eleitoral nas eleições presidenciais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, oficializou nesta sexta-feira (22) a escolha dos ministros que conduzirão o julgamento de processos ligados à propaganda eleitoral das candidaturas à Presidência da República. A medida visa organizar a análise jurídica de conflitos durante o pleito de outubro.

A composição do colegiado contará com o próprio Nunes Marques, o vice-presidente da Corte, André Mendonça, e a ministra Estela Aranha. As nomeações foram devidamente registradas na edição mais recente do Diário da Justiça.

Mendonça integra o tribunal em uma das vagas destinadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Já Estela Aranha ocupa o posto reservado a juristas, após nomeação realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Responsabilidades jurídicas no pleito

O grupo terá a missão de deliberar sobre representações enviadas pelas campanhas presidenciais contra peças publicitárias de oponentes. Além disso, os magistrados analisarão pedidos urgentes de direito de resposta apresentados pelos candidatos.

Atualmente, o TSE é formado por sete membros titulares: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados de notório saber jurídico, além de seus respectivos substitutos.