PF deflagra segunda fase da Operação Disclosure em caso de fraudes contábeis da Americanas

Nesta quinta-feira (25), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) lançaram a segunda fase da Operação Disclosure, com o objetivo de intensificar as investigações sobre as supostas fraudes contábeis envolvendo a Americanas. As irregularidades são estimadas em cerca de R$ 54 bilhões.

Em comunicado, a corporação detalhou o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão, incluindo buscas pessoais, tanto no Rio de Janeiro quanto em São Paulo.

Adicionalmente, a 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro autorizou o sequestro de bens e valores pertencentes aos investigados, com o montante máximo fixado em R$ 54 bilhões.

De acordo com as apurações, os suspeitos teriam ciência das supostas fraudes contábeis executadas ao longo de vários anos.

Estas estariam ligadas a operações de risco sacado e a contratos de verba de propaganda cooperada (VPC), que teriam sido contabilizados sem lastro econômico real, conforme comunicado pela PF.

A nota também reitera que as investigações indicam a ocorrência de crimes como manipulação de mercado e associação criminosa.

Entenda o caso

A fase inicial da Operação Disclosure teve início em junho de 2024. Naquela ocasião, agentes federais executaram dois mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão, visando ex-diretores da Americanas.

Além disso, foi determinado o sequestro de bens e valores que ultrapassavam R$ 500 milhões.

Naquele período, a PF divulgou que a atual diretoria da empresa colaborou com as investigações. As averiguações policiais constataram que os antigos diretores da Americanas teriam cometido fraudes contábeis por meio de operações de risco sacado.

Este mecanismo financeiro permite que a varejista antecipe pagamentos a fornecedores através de empréstimos bancários, sendo um dos pontos centrais da apuração.

As investigações também revelaram fraudes ligadas a contratos de verba de propaganda cooperada (VPC). Embora sejam incentivos comerciais comuns no setor, neste caso específico, foram contabilizadas VPCs que, segundo a corporação, nunca existiram.

Ainda em 2024, o desdobramento da operação que visou a antiga cúpula do Grupo Americanas evidenciou os desafios e as limitações da regulamentação do mercado financeiro brasileiro.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil, e o próprio órgão regulador estatal, apontaram fatores que dificultam o acompanhamento eficaz de balanços contábeis e da governança de grandes empresas.

Dentre os pontos destacados pelos entrevistados, incluem-se a busca por um equilíbrio entre a regulamentação estatal e a do próprio mercado, além de conflitos de interesses que prejudicam a autorregulação.

Menciona-se também a crescente sofisticação das fraudes empresariais, muitas vezes executadas por equipes dedicadas à manipulação de dados, e a insuficiência orçamentária e de pessoal nos órgãos reguladores.