Programa Antes que Aconteça busca expandir rede de proteção à mulher

O Programa Antes que Aconteça, que entra em vigor nesta segunda-feira (4) após publicação no Diário Oficial da União, visa fortalecer a rede nacional de prevenção e apoio a mulheres vítimas de violência. A iniciativa busca combater o crescente número de casos de violência e feminicídio no país, implementando ações estratégicas como a criação de Salas Lilás e a expansão de casas abrigo.

Uma das principais ações previstas pelo programa é a instalação das Salas Lilás. Estes são espaços humanizados, localizados em órgãos públicos e instituições de segurança, como delegacias, com o objetivo de oferecer acolhimento especializado a mulheres e meninas em situação de violência.

Principais objetivos do programa

Entre os objetivos centrais do Programa Antes que Aconteça, destacam-se a redução dos índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar. A iniciativa também visa fortalecer a rede de atendimento, enfrentamento e proteção às mulheres em todo o território nacional.

Adicionalmente, o programa busca promover a autonomia econômica e o empreendedorismo feminino, além de educar e conscientizar a sociedade sobre a igualdade entre homens e mulheres, com foco especial no ambiente escolar.

Outra medida fundamental é a ampliação das casas abrigo. Esses espaços temporários são vitais para mulheres e seus dependentes que se encontram em situação de risco iminente, oferecendo segurança e suporte imediato.

O projeto também contempla a prestação de serviços itinerantes, utilizando unidades móveis e vans. Essa abordagem permitirá a oferta de atendimento psicológico, jurídico e social gratuito em locais de difícil acesso, escolas e comunidades, garantindo que o suporte chegue a quem mais precisa.

O desenvolvimento do Programa Antes que Aconteça é fruto de uma atuação conjunta e estratégica. Ele resulta da colaboração entre a Bancada Feminina do Congresso Nacional, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público.

A urgência dessas ações é reforçada pelos dados alarmantes: em 2023, o Brasil registrou um recorde de feminicídios, com 1.518 vítimas no total, o que equivale a uma média de quatro mortes por dia. Este cenário sublinha a importância crítica de iniciativas como o Programa Antes que Aconteça.