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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) o restabelecimento da prisão preventiva de Monique Medeiros, implicada no assassinato de Henry Borel, que tinha 4 anos, ocorrido em 2021.

Monique, genitora da criança, e seu ex-companheiro, Jairo dos Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, são réus no processo referente ao crime.

A determinação judicial acatou uma reclamação apresentada por Leniel Borel de Almeida Junior, pai de Henry e assistente de acusação no caso. Ele contestou a deliberação do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro que havia revogado a prisão preventiva de Monique Medeiros, alegando excesso de prazo.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) expressou a urgência de restaurar a medida cautelar.

No documento enviado ao ministro Gilmar Mendes, a PGR afirmou que a soltura de Monique pelo 2º Tribunal do Júri, em março, “constitui uma transgressão à autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal, que, ao analisar o mérito do mesmo caso, havia restabelecido a custódia para assegurar a ordem pública e a conveniência da instrução processual”.

Conforme a avaliação do ministro Gilmar Mendes, a corte fluminense, ao revogar a prisão preventiva, desconsiderou o fundamento essencial do acórdão do STF, emitido no âmbito do recurso extraordinário com agravo.

Adicionalmente, o ministro esclareceu que a alegada demora no processo prisional resultou unicamente de uma estratégia da defesa técnica de um dos acusados, visando esvaziar a sessão de julgamento. Essa conduta, inclusive, foi censurada em primeira instância por atentar contra a dignidade da Justiça.

“Quando o atraso no andamento processual é consequência de ações da própria defesa ou de incidentes por ela suscitados, não se configura constrangimento ilegal”, declarou o ministro Gilmar Mendes.

Ao ordenar a retomada da prisão preventiva, Gilmar Mendes instruiu a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) a tomar as providências necessárias para assegurar a integridade física e moral de Monique Medeiros.

Detalhes do caso

Henry Borel faleceu na madrugada de 8 de março de 2021. O garoto foi levado ao Hospital Barra d'Or pela mãe, Monique Medeiros, e pelo padrasto, o ex-vereador Dr. Jairinho, já sem vida, com diversas lesões que sugeriam agressão e tortura.

Em seu depoimento à Justiça, Monique narrou que despertou de madrugada, por volta das 3h30, com o som da televisão. Ao se levantar e ir ao quarto do filho, ela o encontrou deitado no chão, com as mãos e os pés gelados e os olhos revirados.

“Ao abrir a porta do quarto, o vi no chão. Peguei meu filho e o coloquei na cama. Achei estranho. As mãos e os pés dele estavam muito frios. Chamei o Jairinho. Ele envolveu meu filho em uma manta, e fomos para o hospital”, relatou em seu testemunho.

As médicas do Hospital Barra d’Or, que prestaram atendimento ao menino, confirmaram à polícia que ele já havia chegado sem vida à unidade de saúde.

As apurações revelaram, através das imagens da câmera do elevador, que Monique e Jairinho transportaram Henry ao hospital, e que o garoto já estava morto ao sair do apartamento do ex-vereador.

Um relatório do Instituto Médico Legal (IML) apontou que Henry apresentava lesões cranianas, ferimentos internos e hematomas nos membros superiores.

Leniel Borel, pai de Henry, que busca justiça há cinco anos, descreveu o perfil do casal.

“Na verdade, Jairo é um sádico. Ele é um psicopata, mas consciente, com formação universitária, médico. Ele agia com plena consciência. Estou falando de um vereador com cinco mandatos, que sentia prazer em agredir crianças”, afirmou.

“Hoje, atrevo-me a dizer que Jairo foi morar com Monique unicamente por causa de Henry. Isso é terrível para mim. Como podemos justificar um adulto que agride uma criança, um anjo, uma criança indefesa?”, ressaltou Leniel Borel.

Ele também criticou a mãe de Henry, Monique Medeiros. “Uma mãe que estava ciente das agressões e não tomou nenhuma atitude. Hoje, afirmo que Monique é muito pior que Jairo. Houve diversos episódios, Jairo agredindo a criança com golpes e tapas. Henry ficava desesperado. Ao ver Jairo, ele vomitava”, declarou.