Uso do FGTS para quitar dívidas no Desenrola inicia em 25 de maio

A partir de 25 de maio, trabalhadores brasileiros poderão verificar no aplicativo do FGTS o montante disponível para renegociação de dívidas no Novo Desenrola Brasil, conforme anúncio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser empregado para amortizar ou quitar débitos em atraso.

A nova funcionalidade permite o uso de até 20% do saldo do FGTS ou o valor de R$ 1 mil, o que for maior, para a quitação de pendências financeiras. O governo federal projeta que esta iniciativa movimente aproximadamente R$ 8,2 bilhões em recursos do fundo.

A adesão ao programa será realizada pelas instituições financeiras, mediante autorização prévia do trabalhador no aplicativo do FGTS. Após a renegociação, a Caixa Econômica Federal efetuará a transferência dos valores diretamente aos bancos credores. O processo de formalização das operações tem um prazo estimado de até 30 dias.

A liberação do FGTS para o Novo Desenrola está em fase de adaptação sistêmica pela Caixa Econômica Federal, que também está definindo os procedimentos operacionais para as instituições financeiras. Essa adequação é necessária para viabilizar a oferta da modalidade de renegociação de débitos.

Como funcionará o uso do FGTS

O trabalhador poderá destinar até 20% de seu saldo no FGTS, ou um teto de R$ 1 mil, para amortização de dívidas, prevalecendo o maior valor. Será indispensável a autorização do titular no aplicativo do FGTS para que as instituições financeiras acessem os fundos. O uso do recurso só ocorrerá após a formalização da renegociação da dívida no programa Desenrola.

A operação não exigirá comparecimento às agências da Caixa, e os recursos poderão ser utilizados de contas ativas e inativas, com preferência para as inativas. O governo federal estima que a medida possa impulsionar até R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS.

Quem pode aderir e condições

A iniciativa é voltada para trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105. As dívidas elegíveis abrangem cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC). A utilização do FGTS para este fim implicará na suspensão temporária de novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até que o saldo seja recomposto.

Saques residuais do FGTS

Adicionalmente, em 26 de maio, cerca de 10,5 milhões de trabalhadores receberão valores residuais do saque-aniversário do FGTS. Essa liberação, que ocorre em diversas rodadas desde o final do ano passado, totaliza um desbloqueio estimado de R$ 8,4 bilhões.

A medida beneficia trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. Os depósitos serão efetuados automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS. Apenas valores vinculados a contratos de antecipação ainda ativos permanecerão bloqueados.

Atenção ao saldo no aplicativo

É importante notar que, antes de 25 de maio, parte do saldo do FGTS poderá não aparecer temporariamente no aplicativo. Segundo o MTE, essa alteração se deve ao processamento interno necessário para a liberação dos recursos. Após essa etapa, os valores residuais do saque-aniversário serão creditados nas contas dos trabalhadores.