Câmara aprova plataforma para conectar municípios pequenos e universidades

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei que visa criar a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (PLIMU). O objetivo central é facilitar a colaboração entre prefeituras de pequeno porte e instituições de ensino superior e pesquisa, visando o desenvolvimento de soluções inovadoras em áreas cruciais como saúde, educação e gestão pública, além de promover a capacitação de gestores municipais.

Integração de soluções para o desenvolvimento local

O texto aprovado, apresentado pelo deputado David Soares (Pode-SP) como substitutivo, consolida a PLIMU dentro da Lei de Inovação (Lei 10.973/04). Essa alteração transforma a plataforma em um repositório nacional de inovações, conectando demandas de municípios com até 50 mil habitantes às capacidades de universidades e centros de pesquisa.

Anteriormente, a proposta previa a criação de uma estrutura autônoma para a PLIMU. A nova abordagem, no entanto, aproveita a estrutura já existente de fomento à pesquisa e desenvolvimento tecnológico, tornando a iniciativa mais integrada ao ecossistema de inovação.

Combate ao isolamento e à desigualdade

O deputado David Soares ressaltou a importância da iniciativa, citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apontam para baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) em muitos municípios pequenos. Ele destacou que o isolamento geográfico, a escassez de serviços públicos e a limitada capacidade de investimento nessas localidades dificultam o acesso a novas tecnologias e conhecimentos.

"É fundamental aproximar a identificação dos problemas enfrentados pelos municípios das instituições capazes de desenvolver soluções para essas realidades", enfatizou o parlamentar.

Divulgação e próximos passos

A proposta estabelece a obrigatoriedade de cadastro na plataforma para produtos e serviços desenvolvidos com recursos da União. Para outras iniciativas, a divulgação será facultativa. Instituições de pesquisa e inovação deverão comunicar seus projetos voltados a municípios, compartilhando resultados sempre que os contratos permitirem.

O projeto agora seguirá para análise nas comissões de Educação; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado pela Câmara, o texto será encaminhado ao Senado Federal.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei