DPU aciona o STF para garantir transporte gratuito no segundo turno

A Defensoria Pública da União acionou o Supremo Tribunal Federal para tentar assegurar o transporte gratuito a todos os eleitores brasileiros no segundo turno das eleições. A medida busca garantir o acesso às urnas para a escolha de presidente e governadores.

A instituição protocolou um pedido de liminar com abrangência nacional. O objetivo é obrigar o poder público a fornecer passe livre em linhas municipais e intermunicipais no próximo domingo (25).

Além disso, o órgão pediu que a Corte determine aos administradores públicos que evitem qualquer redução na frota ou no número de viagens durante o dia do pleito.

Nas regiões que não possuem sistema regular de ônibus, a DPU requer que os governos utilizem veículos oficiais próprios. A intenção é viabilizar o deslocamento gratuito dos cidadãos até os locais de votação.

A decisão de recorrer ao STF surgiu após uma consulta a 3.518 municípios. Destes, 78 admitiram que não ofereceram a gratuidade no primeiro turno ou operaram com frota reduzida.

Para a Defensoria, a ausência de gratuidade restringe a democracia e penaliza populações vulneráveis, como moradores de zonas rurais, indígenas e comunidades isoladas.

Enquanto isso, o STF e o Tribunal Superior Eleitoral debatem regras complementares para o transporte interestadual, respondendo a demandas de coligações partidárias para o pleito.