Protestos no TSE contestam decisão de André Mendonça sobre caso Ana Clara

Cerca de 100 pessoas protestaram nesta sexta-feira (23) em Brasília contra a decisão do ministro André Mendonça de suspender o impulsionamento pago de um vídeo sobre o caso Ana Clara em plataformas digitais. O magistrado atendeu a uma solicitação do candidato Flávio Bolsonaro.

O ato ocorreu em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte onde Mendonça atua como vice-presidente. A ordem determinou que a campanha se abstenha de contratar novos impulsionamentos da gravação sob pena de multa de R$ 10 mil.

Ana Clara, de 5 anos, morreu em 2021 em Niterói (RJ), atingida por um disparo de fuzil de um PM. O material divulgado expõe que Flávio Bolsonaro defendeu o acusado durante seu mandato.

Crítica

Para a presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM), Maria das Neves Filha, a medida representa censura. “Devemos denunciar essa censura flagrante à nossa democracia”, afirmou durante o ato em Brasília.

Ela lamentou que a decisão tenha ocorrido na véspera da votação, motivando a mobilização nas ruas do Distrito Federal.

Justificativa

Em sua decisão, o ministro argumentou que o material não traz conteúdo promocional autônomo da candidatura de Lula, mas apenas críticas e desqualificação ao adversário político.

Mendonça também pontuou que o uso de depoimentos de familiares da vítima não afasta, por si só, a irregularidade da propaganda paga.