Fiscalização do Procon-JP autua supermercado e recolhe produtos vencidos

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa realizou uma operação de fiscalização em um estabelecimento comercial no bairro Costa e Silva. A ação culminou na autuação do supermercado e na retirada de circulação de mercadorias com prazos de validade expirados e sem origem identificada.

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Durante a varredura nas prateleiras e depósitos, os agentes recolheram duas marcas de cerveja irregulares. Além das bebidas, foram apreendidos quilos de linguiça calabresa, linguiça calabresa fina e bacon. Todo esse lote de embutidos estava completamente desprovido de rótulos ou informações sobre a fabricação.

Conforme explicou o órgão municipal, a vistoria foi desencadeada após o recebimento de uma queixa formal feita por um cliente. O secretário-executivo, Marcos Souto Maior Filho, destacou que o apoio da sociedade é fundamental para identificar falhas nos comércios locais.

A empresa autuada dispõe de um prazo legal de 10 dias úteis, contados a partir da data de notificação, para apresentar sua defesa formal. As sanções previstas variam desde aplicação de multas pecuniárias até a suspensão temporária das atividades comerciais.