Governo estabelece subvenção de R$ 0,44 por litro para gasolina

O governo federal implementou uma subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina, medida que já está em vigor e se estenderá por dois meses, conforme estabelecido pela Portaria nº 1.496, publicada na última segunda-feira (25) no Diário Oficial da União. O principal objetivo é conter a escalada dos preços do combustível, que tem sido influenciada pela instabilidade geopolítica decorrente do conflito entre os Estados Unidos e o Irã.

Esta portaria surge como regulamentação de uma medida provisória (MP) anterior, divulgada em 13 de maio. Essa MP já delineava a concessão de subsídios para combustíveis, reforçando o propósito de estabilizar os valores em um cenário de incerteza global.

O texto da regulamentação detalha que o benefício financeiro será direcionado especificamente aos produtores e importadores de gasolina, visando impactar diretamente a cadeia de fornecimento.

É importante notar que a portaria estabelece um limite claro para essa subvenção: o valor do pagamento não poderá exceder o montante dos tributos federais que incidem sobre a produção e a importação da gasolina.