Projeto cria descarte de agulhas e seringas usadas em residências

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de um sistema nacional de logística reversa voltado ao descarte de agulhas, seringas e lancetas utilizadas em tratamentos médicos domiciliares.

A nova regra envolve toda a cadeia produtiva, abrangendo fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e os próprios consumidores desses insumos no país.

De acordo com o texto, esses resíduos perfurocortantes ficam proibidos de ir para o lixo comum, vias públicas ou para a rede de esgoto residencial.

A destinação correta precisará ocorrer em postos de coleta especializados em saúde ou em coletores instalados em áreas de grande fluxo, a exemplo de shopping centers.

Impacto atual

O autor da iniciativa, deputado Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ), aponta que a popularização de terapias em casa — como o controle do diabetes e o uso de canetas para emagrecimento — elevou o volume desses resíduos.

O parlamentar destaca que o descarte incorreto gera sérios perigos sanitários e ambientais, colocando em risco catadores, coletores de lixo, animais e a comunidade.

Próximos passos

A proposta tramita em caráter conclusivo nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para entrar em vigor, o texto ainda precisa passar pela aprovação tanto da Câmara quanto do Senado Federal.

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