Câmara aprova avaliação geriátrica periódica para idosos no SUS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei que institui o Programa de Avaliação Geriátrica Ampla e Periódica (Agap) no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa, aprovada na forma de um substitutivo, tem como principal objetivo assegurar um acompanhamento preventivo e abrangente para cidadãos brasileiros com 60 anos ou mais, buscando melhorar a qualidade de vida e a autonomia dessa faixa etária.

A proposta detalha a realização de avaliações multidisciplinares, que abrangerão o estado funcional, cognitivo, emocional, nutricional, farmacológico e social dos idosos. Este escrutínio visa identificar precocemente possíveis agravos à saúde e planejar intervenções personalizadas.

Os exames e consultas poderão ser realizados em diversas unidades de saúde, centros especializados ou diretamente no domicílio do paciente. A frequência dessas avaliações será determinada com base no risco clínico individual de cada pessoa, garantindo uma abordagem adaptada às necessidades específicas.

O programa prevê a possibilidade de parcerias com instituições como universidades, hospitais universitários e entidades da sociedade civil organizada para sua implementação e execução.

O Projeto de Lei 3214/25, original da deputada licenciada Ely Santos, foi aprimorado por um substitutivo elaborado pela Comissão de Saúde, sob relatoria do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG). Esta nova redação visa otimizar a aplicação do programa.

Segundo o relator, a avaliação periódica representa um avanço significativo em comparação com as consultas médicas convencionais, oferecendo uma visão mais completa da saúde do idoso.

“Ele proporciona uma avaliação global da integralidade da saúde da pessoa idosa, levando em conta, simultaneamente, aspectos funcionais, cognitivos, geriátricos, emocionais, nutricionais, farmacológicos e sociais”, destacou Weliton Prado, enfatizando o caráter preventivo e abrangente da medida.

O texto aprovado permite uma implementação gradual do programa, considerando as realidades orçamentárias e a disponibilidade de profissionais em cada localidade. Essa flexibilidade visa garantir a viabilidade da iniciativa em todo o território nacional.

A responsabilidade pela definição de critérios técnicos, metodologias de avaliação e a composição das equipes ficará a cargo do Poder Executivo. Isso assegura que o programa seja prático e adaptável às diversas realidades do SUS.

Estudos indicam que idosos submetidos a avaliações periódicas apresentam menor risco de internação, redução no número de quedas, melhor adesão a tratamentos medicamentosos, maior autonomia e bem-estar emocional, conforme apontado pelo relator.

“A avaliação periódica possui um caráter preventivo, com baixo custo econômico para o seu usuário”, afirmou o deputado, ressaltando os benefícios econômicos e de saúde pública da proposta.

O projeto de lei agora seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Caso aprovado, ainda precisará ser votado pelo Senado para se tornar lei.